DIVÓRCIO VIRTUAL: UMA NOVA REALIDADE
2h Divórcio virtual: uma nova realidade! Confira o texto que Mônica Dias Coelho, advogada voltada as questões do Direito da Família e Civil, escreveu sobre a vida nos casais em tempos de pandemia.
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PLANTÃO COVID19: JUSTIÇA DERRUBA LIMINARES QUE SUSPENDIAM DESCONTOS OBRIGATÓRIOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES
PLANTÃO COVID-19: A Justiça acabou de derrubar a liminar que suspendia os descontos obrigatórios nas mensalidades escolares. Uma boa notícia! Veja o texto que Mônica Dias Coelho, advogada, preparou com as informações completas:
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A CRISE SANITÁRIA E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Mariana Marujo Velloso, advogada da área institucional, debate sobre a crise sanitária e o direito à informação: “O Poder Público deve agir com a maior transparência possível, de modo que a população tenha plena possibilidade de conhecer seus atos e decisões”. Leia:
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SAQUE EMERGENCIAL: POSSIBILIDADE DE SAQUE DO FGTS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Hoje trazemos um debate sobre a MP 946 de 07/4/20, que trata sobre o saque emergencial do FGTS, e da MP 982 DE 13/6/20, que regulamenta essa possibilidade. O que é FGTS? Como retirar? Isabela Ceschin Celjar, advogada e militante na área trabalhista, com pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, explica tudo sobre o assunto:
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PLANTÃO COVID19 – JUSTIÇA SUSPENDE LEI DE DESCONTO NAS MENSALIDADES ESCOLARES NO RJ
PLANTÃO COVID-19: Justiça suspende a lei de desconto nas mensalidades escolares do RJ Com menos de duas semanas após a promulgação da lei, a Justiça proferiu uma decisão liminar que desobriga o cumprimento das instituições de ensino. Leia o texto que Mônica Dias Coelho, advogada, preparou sobre isso:
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A HERANÇA COLONIAL E AS PREVISÕES LEGAIS NO COMBATE AO RACISMO NO BRASIL
Nosso texto Plural de hoje reflete sobre a herança colonial e as previsões legais no combate ao racismo que existe, e está enraizado, no Brasil. O autor é Marco Aurélio Parodi de Andrade, carioca, socialista, advogado ativista, sócio de nosso escritório e membro da diretoria da Adecanes.
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PLANTÃO COVID19: APROVADA LEI ESTADUAL DO RJ QUE DETERMINA DESCONTOS OBRIGATÓRIOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Estado do RJ determina descontos obrigatórios em instituições de ensino: agora é lei! No último dia 4, foi promulgada a Lei Estadual 8.864/20 determinando os descontos obrigatórios nas mensalidades escolares do RJ. E o que muda com isso? Confira o conteúdo que preparamos para você para ficar por dentro de tudo:
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O PRESIDENTE FOI DENUNCIADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. E AGORA?
E quando o Presidente é denunciado por um crime de responsabilidade? Como ocorre o processo de impeachment na Câmara de Deputados? Atualmente, dezenas de pedidos de impedimento de Bolsonaro aguardam apreciação pelo Rodrigo Maia. Veja o que diz a Constituição e o que Mariana Marujo Velloso, advogada da área institucional, tem a explicar sobre o assunto.
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CORONAVÍRUS COMO DOENÇA OCUPACIONAL
Caos na saúde pública com o Coronavírus, e, enquanto isso, é editada a MP 927, autorizando empregadores a aplicar medidas excepcionais aos contratos de trabalho. Leia o texto de João Paulo Azevedo, advogado que atua no núcleo social, sobre o Coronavírus como doença ocupacional.
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LOCKDOWN NO BRASIL
“Em meio ao cenário caótico de pandemia, o Brasil já teve dois ministros que deixaram o cargo por discordâncias com a recorrente insistência de Bolsonaro em exigir alterações em protocolos de saúde de maneira a ignorar dados científicos e recomendações internacionais” Confira a opinião de Beatriz Mendonça, advogada e assessora popular, sobre a pandemia no Brasil e o significado de “Lockdown”: afinal, parece que o que está sendo feito aqui no Brasil, não se parece com o que o resto do mundo está realizando para se proteger.
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