FASCISMO E SIGILO DE INFORMAÇÃO
ascismo de sigilo de informação: Ana Maria dos Santos Rosinha, advogada de nosso escritório e mestre em Sociologia, desenvolveu um texto opinativo sobre a edição da medida provisória 928/2020 que alterou a Lei de Acesso à Informação. Leia:
Ler Mais
A ADI 5543 E A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Leia a opinião de nosso escritório, com o texto produzido por Beatriz Mendonça, advogada e assessora popular, sobre a ADI 5543 e a doação de sangue por homossexuais na pandemia do Coronavírus. “Espera-se que, no cenário de extrema vulnerabilidade que vivemos, consigamos avançar de acordo com dados atualizados e científicos ao invés de persistir em atos discriminatórios e que provém de “achismos” de diretrizes ultrapassadas acerca da população LGBT+”
Ler Mais
APLICAÇÃO DA MP 936 NOS CONTRATOS DE TRABALHO DE TRABALHADORES QUE TÊM DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FOLHA DE PAGAMENTO
Saiba mais sobre a aplicação da MP 936 nos contratos de trabalho de trabalhadores que possuem desconto de pensão alimentícia na sua folha de pagamento. Isabela Ceschin Celjar, advogada pós-graduada em Direito Previdenciário, explica com mais detalhes, leia:
Ler Mais
A INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS COMEÇA COM A GARANTIA DO TRATAMENTO ADEQUADO!
Por Marco Aurélio Parodi de Andrade É notório e sabido que as pessoas com transtorno do espectro autista precisam de diversos tipos de terapia, como:
Ler Mais
QUANDO O DIREITO À VIDA É AMEAÇADO PELA RIGIDEZ DA LEI PENAL: SISTEMA PENITENCIÁRIO E PANDEMIA!
Diversas pessoas, na atual situação da pandemia, estão enfrentando dificuldades, como os pequenos comerciantes, autônomos e demais trabalhadores que tiveram suas rotinas modificadas. Assim como eles, no sistema penal muitas coisas estão difíceis. E quando o direito à vida é ameaçado pela rigidez da Lei Penal? Saiba mais sobre o sistema penitenciário na pandemia com o texto de Beatriz Mendonça, advogada do escritório Normando Rodrigues e assessora popular de movimentos sociais.
Ler Mais
VÍRUS, IDEOLOGIA E ESTADO
“A queda do muro de Berlim marca não só a reunificação da Alemanha e o fim do socialismo dito “real”, mas o início da fase mais agressiva do capitalismo, naquilo que se convencionou chamar de neoliberalismo” Confira o novo texto de Ana Maria dos Santos Rosinha, mestre em Sociologia e Direito e advogada em nosso escritório, “Vírus, ideologia e Estado”:
Ler Mais
CONDUTAS RACISTAS, HOMOFÓBICAS E TRANSFÓBICAS ENCONTRAM LEGITIMIDADE PRESIDENCIAL
“Ao menos quanto a isso o presidente não mente: não é mistério pra ninguém que as forças políticas brasileiras vêm perpetuando a institucionalização, mais descaradamente do que nunca, de práticas marginalizadoras”. Bruna Gouvea, advogada ligada as causas LGBTQI e aos direitos da mulher e da população escreveu um novo texto opinativo sobre o governo Bolsonaro. Leia agora: Bruna Gouvea, advogada ligada as causas LGBTQI e aos direitos da mulher e da população escreveu um novo texto opinativo sobre o governo Bolsonaro. Leia agora:
Ler Mais
A SAÚDE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
SAÚDE É UM DIREITO DE TODO BRASILEIRO Beatriz Mendonça, advogada e assessora popular de movimentos sociais, explica os artigos da Constituição Federal que prescrevem a saúde e assistência social como direitos fundamentais de todo brasileiro. “O Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social surgem como uma tentativa de cumprir o compromisso da assembleia constituinte e escancaram hoje a potência que possuem, já que a saúde suplementar enquanto setor privado não possui a estrutura necessária para garantir o que é necessário em sede de combate à pandemia”, completa. Leia o texto completo:
Ler Mais
COVID-19: COMO FICAM OS ALUGUÉIS?
COMO FICAM AS QUESTÕES DE ALUGUÉIS EM UMA PANDEMIA? Confira o texto explicativo de Mônica Dias Coelho, advogada com ênfase nas áreas da Família e Civil, sobre as questões com aluguéis em tempos de Coronavírus. Não vai conseguir pagar o aluguel do mês? Veja o que temos para te informar:
Ler Mais
MP nº 927/2020 E A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS
Confira o texto que Isabela Ceschin Celjar, advogada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, preparou sobre as flexibilizações trabalhistas que Bolsonaro aprovou, e, logo após, revogou, com relação a pandemia do Coronavírus. Veja também quais as medidas que outros países adotaram:
Ler Mais