
FASCISMO E SIGILO DE INFORMAÇÃO
ascismo de sigilo de informação: Ana Maria dos Santos Rosinha, advogada de nosso escritório e mestre em Sociologia, desenvolveu um texto opinativo sobre a edição da medida provisória 928/2020 que alterou a Lei de Acesso à Informação. Leia:
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A ADI 5543 E A DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Leia a opinião de nosso escritório, com o texto produzido por Beatriz Mendonça, advogada e assessora popular, sobre a ADI 5543 e a doação de sangue por homossexuais na pandemia do Coronavírus. “Espera-se que, no cenário de extrema vulnerabilidade que vivemos, consigamos avançar de acordo com dados atualizados e científicos ao invés de persistir em atos discriminatórios e que provém de “achismos” de diretrizes ultrapassadas acerca da população LGBT+”
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A INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS COMEÇA COM A GARANTIA DO TRATAMENTO ADEQUADO!
Por Marco Aurélio Parodi de Andrade É notório e sabido que as pessoas com transtorno do espectro autista precisam de diversos tipos de terapia, como:
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QUANDO O DIREITO À VIDA É AMEAÇADO PELA RIGIDEZ DA LEI PENAL: SISTEMA PENITENCIÁRIO E PANDEMIA!
Diversas pessoas, na atual situação da pandemia, estão enfrentando dificuldades, como os pequenos comerciantes, autônomos e demais trabalhadores que tiveram suas rotinas modificadas. Assim como eles, no sistema penal muitas coisas estão difíceis. E quando o direito à vida é ameaçado pela rigidez da Lei Penal? Saiba mais sobre o sistema penitenciário na pandemia com o texto de Beatriz Mendonça, advogada do escritório Normando Rodrigues e assessora popular de movimentos sociais.
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VÍRUS, IDEOLOGIA E ESTADO
“A queda do muro de Berlim marca não só a reunificação da Alemanha e o fim do socialismo dito “real”, mas o início da fase mais agressiva do capitalismo, naquilo que se convencionou chamar de neoliberalismo” Confira o novo texto de Ana Maria dos Santos Rosinha, mestre em Sociologia e Direito e advogada em nosso escritório, “Vírus, ideologia e Estado”:
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CONDUTAS RACISTAS, HOMOFÓBICAS E TRANSFÓBICAS ENCONTRAM LEGITIMIDADE PRESIDENCIAL
“Ao menos quanto a isso o presidente não mente: não é mistério pra ninguém que as forças políticas brasileiras vêm perpetuando a institucionalização, mais descaradamente do que nunca, de práticas marginalizadoras”. Bruna Gouvea, advogada ligada as causas LGBTQI e aos direitos da mulher e da população escreveu um novo texto opinativo sobre o governo Bolsonaro. Leia agora: Bruna Gouvea, advogada ligada as causas LGBTQI e aos direitos da mulher e da população escreveu um novo texto opinativo sobre o governo Bolsonaro. Leia agora:
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A SAÚDE ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL
SAÚDE É UM DIREITO DE TODO BRASILEIRO Beatriz Mendonça, advogada e assessora popular de movimentos sociais, explica os artigos da Constituição Federal que prescrevem a saúde e assistência social como direitos fundamentais de todo brasileiro. “O Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social surgem como uma tentativa de cumprir o compromisso da assembleia constituinte e escancaram hoje a potência que possuem, já que a saúde suplementar enquanto setor privado não possui a estrutura necessária para garantir o que é necessário em sede de combate à pandemia”, completa. Leia o texto completo:
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