ascismo de sigilo de informação: Ana Maria dos Santos Rosinha, advogada de nosso escritório e mestre em Sociologia, desenvolveu um texto opinativo sobre a edição da medida provisória 928/2020 que alterou a Lei de Acesso à Informação. Leia:

Diversas pessoas, na atual situação da pandemia, estão enfrentando dificuldades, como os pequenos comerciantes, autônomos e demais trabalhadores que tiveram suas rotinas modificadas. Assim como eles, no sistema penal muitas coisas estão difíceis. E quando o direito à vida é ameaçado pela rigidez da Lei Penal? Saiba mais sobre o sistema penitenciário na pandemia com o texto de Beatriz Mendonça, advogada do escritório Normando Rodrigues e assessora popular de movimentos sociais.

SAÚDE É UM DIREITO DE TODO BRASILEIRO Beatriz Mendonça, advogada e assessora popular de movimentos sociais, explica os artigos da Constituição Federal que prescrevem a saúde e assistência social como direitos fundamentais de todo brasileiro. “O Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social surgem como uma tentativa de cumprir o compromisso da assembleia constituinte e escancaram hoje a potência que possuem, já que a saúde suplementar enquanto setor privado não possui a estrutura necessária para garantir o que é necessário em sede de combate à pandemia”, completa. Leia o texto completo:

Confira o texto de Isabela Ceschin Celjar, advogada e pós-graduada em Direito do Trabalho, Sindical e em demandas coletivas, sobre o movimento sindical e o seu papel na democracia brasileira! O assunto serve de reflexão a recente greve dos petroleiros. Que possamos estar ao lado e apoiando essas causas!

Afinal, o que é greve e quais os direitos de quem está exercendo essa atividade? Carlos Eduardo Azevedo Pimenta, advogado e sócio do escritório Normando Rodrigues e Advogados, descreveu tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Leia:

Queriam retirar os cinco dirigentes da FUP de dentro da Petrobrás, que estão lá desde o início da greve aguardando negociação, mas a desembargadora Maria Helena Motta, do TRTRJ, negou a liminar! O Normando Rodrigues & Advogados segue na luta e apoiando a greve dos petroleiros.

SEU VÔO ATRASOU OU FOI CANCELADO? VEJA O QUE FAZER: VOCÊ TEM DIREITOS! Você já passou por alguma situação constrangedora como essa? Aplicando-se em passagens de avião ou rodoviárias: nosso direito é o mesmo. Geovana Cristiny Carvalho de Oliveira, advogada e pós-graduanda, explica o que fazer nestes casos. Leia: