Veja os esclarecimentos sobre a MP 905 – mais conhecida como “MP do contrato verde e amarelo”, que foi revogada em novembro do ano passado. Trata-se de contratos formalizados sob vigilância e acidente de trabalho. Veja o que Isabela Ceschin Celjar, advogada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdência tem a dizer sobre isso. “Mais um caso em que retira-se direitos sob o pretexto de geração de empregos e melhora da economia.”

Marcello Luiz Pereira Gonçalves, advogado sócio de nosso escritório, produziu um artigo sobre os efeitos negativos e permanentes sobre os benefícios que serão pagos pela Petros em função dos atos de gestão da Petrobrás e suas subsidiárias em tempos de Covid-19. Leia na íntegra:

Saiba mais sobre a aplicação da MP 936 nos contratos de trabalho de trabalhadores que possuem desconto de pensão alimentícia na sua folha de pagamento. Isabela Ceschin Celjar, advogada pós-graduada em Direito Previdenciário, explica com mais detalhes, leia:

COMO FICAM AS QUESTÕES DE ALUGUÉIS EM UMA PANDEMIA? Confira o texto explicativo de Mônica Dias Coelho, advogada com ênfase nas áreas da Família e Civil, sobre as questões com aluguéis em tempos de Coronavírus. Não vai conseguir pagar o aluguel do mês? Veja o que temos para te informar:

Confira o texto que Isabela Ceschin Celjar, advogada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, preparou sobre as flexibilizações trabalhistas que Bolsonaro aprovou, e, logo após, revogou, com relação a pandemia do Coronavírus. Veja também quais as medidas que outros países adotaram:

ÁLCOOL GEL: Qual o direito do consumidor? Confira nossa orientação sobre como proceder com irregularidades nas vendas. Dúvidas e denúncias? Ligue para 151.

CORONAVÍRUS: ATENÇÃO! Saiba quais os seus direitos com relação a segurança de cada indivíduo na pandemia do Coronavírus. Leia atentamente o conteúdo que preparamos para você. E não deixe de baixar o aplicativo sobre o Coronavírus, produzido pelo SUS, que também está rico em informação!

PETROLEIROS, ATENÇÃO PARA A RMNR: O escritório Normando Rodrigues & Advogados informa sobre mais um capítulo na disputa pela defesa dos direitos dos petroleiros. Leia o texto para compreender o que acontece: Não é um associado? Veja o que é preciso para fazer parte do sindicato!

Justiça condena Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco,ex-executivos da Petrobrás, a indenizar petroleiros por crimes de corrupção Em meio à greve nacional da categoria, que

Hoje o assunto é aposentadoria. Será que é possível se aposentar pela aposentadoria especial e continuar trabalhando? Marcello Luiz Pereira Gonçalves, advogado e especialista no campo da Previdência Complementar Fechada e do Regime Geral de Previdência, tira dúvidas sobre essa área: