João Paulo Azevedo , advogado e especialista em Direito Previdenciário, explica um pouco mais sobre a Aposentadoria Especial e a eficácia do EPI. Leia agora:

PLANTÃO COVID-19: A Justiça acabou de derrubar a liminar que suspendia os descontos obrigatórios nas mensalidades escolares. Uma boa notícia! Veja o texto que Mônica Dias Coelho, advogada, preparou com as informações completas:

Hoje trazemos um debate sobre a MP 946 de 07/4/20, que trata sobre o saque emergencial do FGTS, e da MP 982 DE 13/6/20, que regulamenta essa possibilidade. O que é FGTS? Como retirar? Isabela Ceschin Celjar, advogada e militante na área trabalhista, com pós graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, explica tudo sobre o assunto:

PLANTÃO COVID-19: Justiça suspende a lei de desconto nas mensalidades escolares do RJ Com menos de duas semanas após a promulgação da lei, a Justiça proferiu uma decisão liminar que desobriga o cumprimento das instituições de ensino. Leia o texto que Mônica Dias Coelho, advogada, preparou sobre isso:

Estado do RJ determina descontos obrigatórios em instituições de ensino: agora é lei! No último dia 4, foi promulgada a Lei Estadual 8.864/20 determinando os descontos obrigatórios nas mensalidades escolares do RJ. E o que muda com isso? Confira o conteúdo que preparamos para você para ficar por dentro de tudo:

Caos na saúde pública com o Coronavírus, e, enquanto isso, é editada a MP 927, autorizando empregadores a aplicar medidas excepcionais aos contratos de trabalho. Leia o texto de João Paulo Azevedo, advogado que atua no núcleo social, sobre o Coronavírus como doença ocupacional.

Mariana Retamero, Raquel Mendonça e Roberta Momenté, todas graduandas em Medicina pela UFF e integrantes da Liga Acadêmica Multiprofissional de Saúde LGBT+, prepararam um material sobre a LGBTfobia que é institucionalizada na Saúde. Veja também as conquistas que conseguiram até agora:

Mensalidades escolares na pandemia, como elas ficam? Pago ou não? Veja o que a Lei, o Código do Consumidor e a MP 934/2020 dizem a respeito desse assunto, além da nossa opinião sobre o assunto. Confira:

Leia a opinião de Mariana Marujo Velloso, advogada que atua na área institucional, sobre a crise na saúde brasileira, que está nos levando ao caos nesta pandemia, somando centenas de milhares de casos conformados em menos de três meses.

Veja os esclarecimentos sobre a MP 905 – mais conhecida como “MP do contrato verde e amarelo”, que foi revogada em novembro do ano passado. Trata-se de contratos formalizados sob vigilância e acidente de trabalho. Veja o que Isabela Ceschin Celjar, advogada e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdência tem a dizer sobre isso. “Mais um caso em que retira-se direitos sob o pretexto de geração de empregos e melhora da economia.”