CONQUISTAS

+ Casos

Ganhos

+

Clientes Satisfeitos

+

Sindicatos Atendidos

+ mil

Pessoas Impactadas

Ao longo de toda a sua luta o escritório Normando Rodrigues & Advogados acumulou uma série de conquistas não só para seus clientes como também para os movimentos sociais, utilizando o direito como um verdadeiro instrumento de transformação social, temos como principais conquistas:

HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (FUNCIONÁRIOS PETROBRÁS)

Ação jurídica na qual foi reconhecido o equívoco da Petrobrás ao realizar o pagamento da horas extras sobre o repouso semanal remunerado dos trabalhadores lotados nas unidades do norte fluminense, atualmente o processo se encontra em sede de execução beneficiando mais de 7000 trabalhadores. Importante destacar que a Ação Coletiva foi convertida em Ação Civil Pública e diversos sindicatos utilizaram o precedente criado pela ação do norte fluminense.

COMPLEMENTAÇÃO DA RMNR (FUNCIONÁRIOS TRANSPETRO)
Ação jurídica na qual foi reconhecido o equívoco da Transpetro ao realizar o pagamento da verba denominada "complementação da RMNR" dos trabalhadores lotados nas unidades do norte fluminense, atualmente o processo se encontra em sede de execução beneficiando mais de 400 trabalhadores
 
SUSPENSÃO DA VENDA DA GASPETRO
Ação que visa impedir a venda da subsidiária para a gigante japonesa MITSUI, atualmente todo o procedimento da venda está suspenso em razão da violação de preceitos legais na negociação.
 
DANOS MORAIS COLETIVOS CONTRA PAULO ROBERTO COSTA E PEDRO BARUSCO

Ação que visa a condenação dos ex-diretores da Petrobrás pelos danos morais causados à categoria, em função dos crimes que cometeram e por toda a exposição negativa aos trabalhadores, levando a opinião pública a associar a estatal e seus trabalhadores à corrupção. Ambos foram condenados em 1ª instância ao pagamento de R$ 400.000,00 cada e a ação ganhou grande notoriedade na mídia.

 
ACESSO AOS DIRIGENTES SINDICAIS NAS UNIDADES DA PETROBRÁS E TRANSPETRO NO NORTE FLUMINENSE

Ação que denuncia a prática antissindical dos gestores da Petrobrás e da Transpetro no norte fluminense ao impedir o acesso de dirigentes sindicais em suas unidades. Ambas foram condenadas em 1ª instância ao pagamento de R$ 50.000,00 cada pelos danos morais coletivos. Além de sua atuação da seara jurídica o escritório Normando Rodrigues & Advogados possui uma sólida atuação em eleições sindicais, tendo assessorado eleições desde 1998, bem como em movimentos grevistas, como nas históricas greves dos petroleiros de 1995 e de 2015.