05 de Junho | Dia Mundial do Meio Ambiente

O meio ambiente é bem de uso comum do povo e é essencial à sadia qualidade de vida. Todos, inclusive o Poder Público, devem proteger e preservá-lo, para as presentes e futuras gerações. Isso é o que diz a nossa Constituição.

Para garantir essa proteção, o STJ entende que aquele que empreende atividade potencialmente perigosa (como, por exemplo, atividades que podem poluir) deve provar que as suas ações não representam risco ao ambiente. Assim, quando há impasse judicial, se não for provada a ausência de dano, presume-se em favor da natureza.

Apesar disso, hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, não temos muito a celebrar. Em meio à pandemia, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defende “passar a boiada” enquanto a atenção da mídia se volta ao novo coronavírus. Não à toa, o país registra recordes de desmatamento, queimadas, grilagem e invasão de terras indígenas.

Combater a política genocida de Bolsonaro passa também por combater a sua agenda criminosa que enfraquece a proteção ambiental.
Por Mariana Velloso, advogada no Núcleo Institucional.