25 de November de 2024
A discussão sobre o fim da escala 6 x 1 ganhou grande repercussão nas últimas semanas, impulsionada pela PEC apresentada em maio deste ano pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta incorpora a principal pauta defendida pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo recém-eleito vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).
De forma geral, a ousada proposta prevê uma jornada máxima de 4 dias por semana, com 8 horas diárias e 36 horas semanais, refletindo a insatisfação social com uma rotina desgastante imposta pelo capital aos trabalhadores. Um dado relevante apresentado pela OIT indica que a jornada de trabalho no Brasil é maior do que a média mundial: enquanto a carga máxima brasileira é de 44 horas semanais, a média global é de 39 horas.
A pauta pelo fim da escala 6 x 1 desponta como uma das mais relevantes dos últimos anos no campo das discussões sobre o mundo do trabalho. Após tantos reveses, surge a possibilidade de implementar uma conquista positiva e histórica para o movimento sindical, mesmo que o impulso inicial dessa mobilização não tenha partido dos sindicatos.
O sindicato possui um papel histórico como instrumento de luta de classes, indo além da busca por melhores condições de trabalho e questões salariais. Ele é um ente político e deve lutar em favor de toda a sociedade. No entanto, o movimento sindical ultrapassa os limites institucionais dos próprios sindicatos. A luta de classes é dinâmica e se transforma constantemente, agindo ou reagindo de acordo com a conjuntura que se apresenta.
Em entrevista, Rick Azevedo, fundador do movimento, sintetiza bem a percepção que grande parte da população tem hoje, moldada pela narrativa construída pelo capital ao longo dos anos. Segundo ele: “O movimento sindical tem uma relevância histórica enorme, sendo responsável por muitas das conquistas que temos hoje […]. No entanto, acredito que ele precisa de uma atualização para se adaptar à realidade dos trabalhadores atuais, especialmente daqueles que estão em condições precarizadas ou em setores informais.”
Na verdade, a pauta defendida pelo VAT, e fruto da articulação orgânica dos trabalhadores, já é almejada pelo movimento sindical há muito tempo. Aqui mesmo, no Norte Fluminense, temos um exemplo concreto: a adoção da escala 14 x 21 para trabalhadores no regime offshore. No cenário atual, é essencial que os sindicatos fortaleçam movimentos sindicais espontâneos e aproveitem para incorporar pautas correlatas que atendam aos interesses das categorias que representam. Trata-se de uma rara oportunidade de alinhar os interesses específicos de uma categoria com as demandas mais amplas da classe trabalhadora como um todo.
A categoria petroleira, por exemplo, tem mais uma oportunidade de demonstrar que sua luta vai além dos trabalhadores vinculados ao sistema Petrobrás. Essa luta deve contemplar todos os petroleiros, defendendo o fim da escala 6 x 1 e a implantação da escala 14 x 21 para todos.
