Blog - Normando Rodrigues

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As trovoadas da “independência”

Dentre as inúmeras análises dos eventos que marcaram a semana da independência, podemos conjecturar que: do ponto de vista eleitoral, há um claro enfraquecimento de Bolsonaro, porém seus anseios golpistas saem fortalecidos, arranhados por um pequeno “game over” nos dias 8 e 9.

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Relação Advogado-Cliente: Direitos e Deveres

Assim como em outras relações, o vínculo entre advogado e cliente é previsto em lei. Tais dispositivos elencam uma série de direitos e deveres que ambas as partes possuem para assegurar o cumprimento fiel do contrato, aqui citaremos algumas delas.

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Setembro Amarelo

Desde 2015, o Brasil acolhe o movimento “Setembro Amarelo”, cujo objetivo é dar visibilidade à temática do suicídio. De acordo com a OMS, mais de 800 mil pessoas já tiraram suas vidas no mundo.

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Senado rejeita minirreforma trabalhista

Após a repercussão negativa da aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto base da MP 1045/2020, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (01/09/2021) o texto encaminhado pela Câmara. Desta forma, as propostas de alteração à CLT, não serão mais implementadas.

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Livro “Pandemias e Pandemônio no Brasil”

Continuação do livro “Pandemias e Pandemônio no Brasil”, lançado em maio de 2020, o novo volume “Pandemônio e pandemias – NOVAS DIREITAS E GENOCÍDIO NO BRASIL” repercute as consequências socioeconômicas e políticas da pandemia e de sua gestão no Brasil e tem foco na consolidação das direitas como espectro ativo no país.

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Minirreforma trabalhista é aprovada

Em 12/08/2021, os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram o texto base da MP 1045/2020, caso seja aprovada também no Senado Federal, a MP representará mais um avanço na agenda de retirada de direitos, permitindo a criação de modalidades de trabalho sem benefícios como férias, 13º, FGTS, carteira assinada e direitos trabalhistas e previdenciários.

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Testamento em vídeo é válido?

Conforme disposto em lei, o testamento é o documento onde a pessoa estipula como e para quem deseja deixar seus bens, após sua morte, e pode ser modificado a qualquer tempo pelo testador, em vida.

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Homologação da Recisão

Quando um trabalhador contratado pelo regime da CLT tem seu contrato de trabalho encerrado, qualquer que seja a causa ou a forma, a rescisão precisa ser formalizada!

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Direito a férias: um panorama

Na relação de trabalho é comum surgirem dúvidas sobre os direitos que o trabalhador possui, isso acontece tanto com os próprios trabalhadores quanto com os empregadores.

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O caso da Britney Spears e a Curatela

No ordenamento jurídico brasileiro, a interdição de uma pessoa é chamada de Curatela e se limita ao controle dos atos patrimoniais e dos negócios, não sendo possível adentrar-se nas escolhas pessoais.

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Direito do trabalho e dano moral pré-contratual

Imagine um trabalhador que passa por um processo seletivo para uma vaga em determinada empresa: ele é selecionado para a ocupar o cargo, recebe lista com a documentação necessária para formalizar a contratação e até o documento para abertura de conta-salário junto ao banco de escolha do empregador.

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Afastamento de gestantes das atividades de trabalho

No dia 13/05/2021, foi publicada a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial em virtude da pandemia, causada pela Covid-19, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e trazendo à baila algumas importantes questões de ordem trabalhista.

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Conheça as nossas áreas de atuação

Nós do Normando Rodrigues Advogados dividimos nossas áreas de atuação em SOCIAL, PLURAL e INSTITUCIONAL. Na área SOCIAL, defendemos os interesses de nossos clientes em demandas trabalhistas, previdenciárias, cíveis e na área de direito do consumidor.

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Viva a liberdade de imprensa

Hoje celebra-se o dia da liberdade de imprensa, portanto, uma oportunidade de reflexão sobre como esse valor democrático é constantemente mitigado e as perspectivas que devemos traçar para a defesa de uma imprensa verdadeiramente livre.

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