Quanto vale um escravo?
Quanto vale um escravo? Por Lucas Petrucci No editorial de 18 de setembro de 2023, a Revista Raça trouxe a seguinte manchete: “Leilão de jovens negros na Líbia! O real cenário do mercado…
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O Pequeno, o Príncipe e o Mendigo Normando Rodrigues 19 de setembro de 2023 A “lei dos terços” foi corroborada pela pesquisa Datafolha divulgada em 15 de setembro. O 1° terço…
Pagando em crianças
Pagando em crianças Por Normando Rodrigues No século XIX os irmãos Grimm registraram histórias do folclore alemão inseridas no contexto do nacionalismo romântico, um movimento de resistência à racionalização da Contemporaneidade e…
No “ceio” da pátria
No “ceio” da pátria Normando Rodrigues Eram tumores malignos ocultos, ou nem tanto. Sabíamos da tia viúva da ditadura que aplaudia enfiar ratos vivos nas vaginas das militantes de esquerda;…
Nos bailes da vida
A coluna hoje é um pouco diferente. Não vamos falar, pelo menos não diretamente, de conjuntura, de ações jurídicas ou de política, mas sim da assessoria jurídica, muito embora acredite que o texto…
Tragédia e Farsa
Dizem que a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. No caso do Rio de Janeiro, da necropolítica contra crianças pretas, a história não se cansa…
Padre Primata, Economista Selvagem
Pochmann é o tipo de ateu que contesta a religião liberal por saber que enquanto os “donos da casa” forem livres para fazer da economia o que bem entenderem, não haverá futuro para…
Marielle VIVE!
Até as manifestações de 2013 e o golpe de estado de 2016, a ameaça do bolsofascismo era risível. Graças a irracionalidades como a da guerra híbrida movida por abestados generais contra o povo…
Afogado em que?
Afogado em que? por Normando Rodrigues Era só um Zé Povinho, naquele gelado e encharcado 13 de julho da Gravataí dos Anjos d’Aldeia. Um joão-ninguém, xiru do campo, talvez. Ou talvez um ex-industriário…
ENCINO ÇUPERIOR
Paulo Freire foi ganhador do prêmio “Educação para a Paz” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco, e tem seu nome inscrito no rol internacional…
Aleijão moral
Dia do Orgulho Autista, 18 de junho: de que modo convivemos com diferenças, transtornos e doenças cuja mera existência resulta em afronta estética ou comportamental aos hipócritas valores dominantes? Para essa e muitas…
As cuecas do senador
Mister Moro, quando ainda juiz ladrão, combinou com os acusadores de Lula e especialmente com o grileiro de terras e apartamentos Deltan, como e em que momento eles acusariam. Felizes de terem um…
“Bom dia, noite” (Itália, 2003)
No luminoso último parágrafo dos “Manuscritos econômico-filosóficos” de 1844, Marx sentenciou que só se pode “trocar amor por amor, confiança por confiança”. Essa lembrança é ainda oportuna para organizações e militantes da esquerda…
Fascintern, a Internacional Fascista
De 1° a 3 de junho, fascistas e simpatizantes se reunirão em Buenos Aires no chamado “1º Foro Panamericano de Jovens Políticos”. O evento é uma espécie de consolo depois do cancelamento da…
Hitler, essa pobre vítima
Além de demonstração da força e atualidade do fascismo, a inabalada popularidade de monstros genocidas tipo Trump e Bolsonaro permite a alguns tentar o resgate de Adolf Hitler. Certa produtora de conteúdo sobre…
Racismo recreativo
Piadas racistas, ou discriminatórias, são o germe de ataques coletivos como o verificado em Valência contra Vinícius Jr. Não tratada, essa infecção resulta nos massacres de crianças em escolas, de pobres, de negros,…
“Vai pro tribunal de Nurembergue desse jeito”
Existiu no governo fascista brasileiro um ex-coronel, ainda solto, chamado Elcio Franco. O até agora solto, Franco foi o número 2 do genocida Pazuello no Ministério da Propagação do Vírus e já se…
Fake news é veneno
O exato mesmo segmento do espectro político que demoniza drogas como maconha e cocaína, defende o drogado Bolsonaro e o envenenamento da população. Envenenamento por meio do uso indiscriminado de substâncias cancerígenas em…
Mulheres trabalhadoras e a maternidade
Ser mãe não é uma tarefa fácil. Ser mãe e trabalhadora, ainda mais. Assumir esses dois papéis é um desafio diário para milhares de brasileiras. Segundo o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia…
A gravata e a gargalheira
Muitos não entenderam porque o ato de Janja comprar uma gravata para Lula é um escândalo capaz de abalar a moralidade administrativa do governo. Não se trata apenas de fazer oposição a Lula.…
O PL 2630 não é censura, não é apressada, é fundamental!
A internet é um mar aberto. As redes cibernéticas que se lançam sobre ele possibilitam ao pescador caçar o seu peixe, mas também permitem que o próprio pescador seja pescado. Isso porque a internet, apesar…
Como as mulheres podem ser defender e unir provas contra o assédio sexual?
Recentemente, a temática do assédio sexual no ambiente de trabalho ganhou destaque na mídia em razão dos casos praticados dentro da Petrobrás contra trabalhadoras. Porém, infelizmente, não é a primeira vez que a…
Tutela de urgência garante acesso a medicamento à base de canabidiol para criança com epilepsia
Na última quarta-feira (05), uma criança de 11 anos, filha de uma petroleira, portadora de doença genética grave, a Encefalopatia Epiléptica Infantil Precoce, que afeta o sistema nervoso e provoca crises convulsivas. obteve…
DPU quer que STF mande Congresso regulamentar expropriação de terras onde forem flagrados trabalho escravo
No início do mês de março, por coincidência ou não com a descoberta dos casos de trabalho análogo à escravidão nas vinícolas no Rio de Grande do Sul, a Defensoria Pública da União…
Entenda como vai funcionar o “Desenrola”, novo programa de renegociação de dívidas do governo
Criado para diminuir o número de pessoas inadimplentes, o programa “Desenrola”, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será anunciado na próxima semana. O projeto, quando for lançado…
Ações da AGU cobram R$ 2,3 milhões de autores de feminicídio
Na última quarta-feira, 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou 12 ações de cobrança de R $23 milhões de autores de crimes de feminicídio. A quantia prevista nos…
Mudanças na lei da laqueadura – um avanço na autonomia das mulheres
O mês de março começou com avanços importantes para as mulheres: as mudanças na lei da laqueadura. A lei que institui as mudanças nos requisitos para a realização dos procedimentos de esterilização entrou…
Dia Internacional da Luta das Mulheres
Hoje é o dia de celebrar a luta pelo direito das mulheres em todo o mundo e aqui, no NR Advogados, essa luta faz parte do nosso DNA e do nosso dia a…
STF autoriza a suspensão ou retenção de passaporte e CNH de devedores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua maioria, autorizaram medidas como apreensão de passaportes ou de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências judiciais. A…
Homem que anunciou venda de escravo na internet foi condenado a prestar serviços comunitários
Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrandou a pena de um homem que foi condenado por racismo por ter postado um anúncio em suas redes sociais oferecendo uma…
Herdeiros e pessoas que têm pensão por morte possuem direito aos valores da ‘Revisão da Vida Toda’ do falecido
Aos que não sabem do que se trata essa ação de revisão previdenciária, uma introdução: em 1999, foi editada lei que determinava que as parcelas aproveitáveis para cálculo da média seriam somente as…
ATENÇÃO: NOVAS DENÚNCIAS DE TENTATIVAS DE GOLPE EM NOME DO NOSSO ESCRITÓRIO!
Mais uma vez, nosso escritório recebeu novas denúncias sobre tentativas de golpes aos nossos clientes. A tática continua a mesma: os golpistas se apresentam com nomes de advogados, advogadas e funcionários do escritório…
Bancos devem ressarcir compras indevidas com cartão por aproximação?
Entenda como a Justiça enxerga o “golpe das maquininhas” O pagamento por aproximação nos cartões de débito e crédito costuma ser autorizado em compras de até R$ 200, sem a necessidade de…
Para garantir cumprimento da lei de dados, ANPD poderá aplicar punições
No ano de 2018, foi criada no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709) e, na esteira do marco regulatório de como empresas e órgãos públicos podem tratar informações…
Empresa é condenada a pagar indenização a trabalhador negro que sofreu racismo de suprevisor
A fabricante de embalagens Zaraplast foi condenada a pagar indenização de $40 mil a um trabalhador que sofreu racismo praticado por seu superior que, durante a rotina de trabalho, disse querer dar uma…
Justiça autoriza recontratação de cubanos do programa Mais Médicos
Na última semana de janeiro, a Justiça Federal autorizou a recontratação de médicos cubanos que atuaram no Programa Mais Médicos. A decisão foi assinada no TRF-1 de Brasília e atendeu ao pedido da…
Segurada do INSS que teve benefício interrompido consegue reestabelecimento de aposentadoria rural
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que reestabeleceu a aposentadoria rural por idade a uma segurada…
Confira novos valores do auxílio-doença 2023, quem tem direito e como requerer
Após o reajuste do salário mínimo, que até maio de 2023 será de 1.302,00, alguns benefícios do INSS também tiveram reajustes, como auxílio-doença, garantido a contribuintes do INSS que por questões de doença…
Entenda o que está em jogo no julgamento do STF sobre a demissão sem justa causa
O julgamento sobre a validade do decreto que cancelou a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), pode ser retomado…
Novo governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra campanhas de ‘desinformação’
Uma das mais recentes e necessárias criações do novo governo, por meio de decreto, é a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Como resposta e urgente enfrentamento à desinformação sobre políticas…
