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Macaé, parabéns pelos seus 209 anos

Nesta sexta-feira, 29/07, o nosso escritório faz questão de parabenizar  a cidade de Macaé pelo seu aniversário de 209 anos. A cidade que se tornou a Capital Nacional do Petróleo nos recebeu de…

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  Em ação judicial proposta por ex-esposa de servidor público da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi reconhecido, em primeira instância, o direito à pensão por morte para a ex-cônjuge. A autora conviveu por…

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O que é a LGPD?

O que é a LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD), foi criada em 2018 e é por meio dela que são protegidos os dados de pessoas físicas tanto…

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ATENÇÃO: O GOLPE CONTINUA!

Há cerca de três meses, diversos clientes começaram a ser abordados por uma série de golpistas que utilizaram nomes de advogados e funcionários do nosso escritório para pedirem depósitos de valores referentes a…

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Confira as novas regulamentações no trabalho remoto

O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, é uma modalidade de trabalho em que o empregado presta seus serviços fora das dependências do empregador. No início da pandemia muitas empresas adotaram essa modalidade de trabalho para que seus funcionários pudessem trabalhar de casa.

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Sindicatos – A importância do coletivo

Um fato presente na história é a importância da coletividade. Isso não é uma exclusividade dos humanos. No reino animal, uma zebra sozinha não é capaz de se defender de um leão, já uma manada sim. Pisar em uma formiga possivelmente não te incomodará, já pisar em um formigueiro possivelmente trará um desfecho diferente.

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3 MUDANÇAS NAS APOSENTADORIAS EM 2022

Em novembro de 2019, a aposentadoria e outros benefícios da previdência sofreram grandes transformações com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Uma delas é a nova redação do art. 201, §7º, da Constituição, substituindo as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade pela aposentadoria programada.

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Mulheres e Direito: Bertha Luz

Bertha Luz, nascida em 1894, estudou Ciências Naturais na Universidade de Sorbonne (Paris/FR). Ao voltar ao Brasil em 1918, tornou-se a 2ª mulher a entrar no serviço público brasileiro, ocupando o cargo de Bióloga do Museu Nacional.

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O infiel tem direito a pensão alimentícia?

Quando um casal se divorcia ou põe fim à união estável, mas uma das partes é financeiramente dependente da outra, é possível que o cônjuge dependente peça pensão alimentícia ao seu ex, em geral, por período determinado.

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Você sabe o que é um testamento vital?

O testamento vital, também conhecido como “diretivas antecipadas de vontade”, consiste em um documento escrito, onde o paciente declara a que tipo de tratamento e procedimento médico deseja ser submetido, caso, futuramente, esteja incapaz de expressar sua vontade, por estar acometido por uma doença grave, quando irreversível seu quadro clínico.

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