19 de July de 2021

“Ele não tá doido, ele tá me vendo”: você já falou ou ouviu alguém falar essa frase ao atravessar a rua com um carro se aproximando?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, tanto motoristas quanto pedestres têm direitos e deveres que precisam ser observados. Entre os deveres dos pedestres estão: atravessar sempre na faixa de pedestres e só atravessar uma via na presença do sinal vermelho.

Caso o pedestre não siga essas instruções, se ficar caracterizado que ele desrespeitou seu dever legal, ou seja, atravessou a rua sem o devido cuidado, agindo assim com negligência ou imprudência, poderá ser responsabilizado civilmente e ser obrigado a indenizar o motorista que o atropelou.

Fato parecido com este ocorreu em Chapecó/SC: uma mulher foi condenada a indenizar, por danos materiais e morais, o motorista que a atropelou, pois restou comprovado que o acidente ocorreu por falta de atenção e cuidado da vítima ao atravessar uma rua movimentada.

Casos como este nos servem de alerta e reforçam a importância de o pedestre conhecer e cumprir com seus direitos e deveres, para que, desta forma, garanta sua segurança, bem estar e evite futuras condenações judiciais.

Por Dayane Nascimento, advogada no Núcleo Plural