Normando Rodrigues Advogados

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6 de fevereiro de 2023

Empresa é condenada a pagar indenização a trabalhador negro que sofreu racismo de suprevisor

Por: Normando Rodrigues

A fabricante de embalagens Zaraplast foi condenada a pagar indenização de $40 mil a um trabalhador que sofreu racismo praticado por seu superior que, durante a rotina de trabalho, disse querer dar uma chicotada nas suas costas. 

Quando ouviu isso, o trabalhador, um operador no segmento de flexografia (processo de impressão semelhante ao de um carimbo), questionou o seu superior ao perguntar: “Por que você quer me dar uma chicotada?!” e logo recebeu resposta que ofendeu não só a ele, mas a uma coletividade indeterminada de indivíduos negros: “Porque você aguenta! Preto aguenta chicotada,” respondeu o superior.

Nos autos, a empresa Zaraplast negou os fatos e argumentou que vítima e supervisor não trabalhavam no mesmo local nem sequer durante o mesmo turno. O suposto ofensor atuava no período diurno, afirmou a empresa, mas o testemunho de um ajudante que trabalhava sob a supervisão da mesma pessoa contrariou a tese da defesa. 

A magistrada que julgou o caso afirmou que a saúde e segurança no trabalho não se restringem a garantias físicas e ergonômicas. Elas abrangem também cuidados relativos à saúde psicológica, moral e mental dos trabalhadores, onde se inclui a coibição de práticas discriminatórias e de assédio.

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