12 de June de 2021

Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, data criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ainda, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.

No Brasil, é permitido que um jovem trabalhe a partir dos 14, através do programa Jovem Aprendiz; dos 16, desde que o trabalho não seja noturno, perigoso ou insalubre; e com 18 se adquire a maioridade trabalhista.

O trabalho infantil é considerado uma grave violação de direitos humanos, pois impede que o jovem vá à escola e tenha um desenvolvimento pleno. A principal causa é a vulnerabilidade social. Diante disso, o impacto econômico da pandemia de COVID-19 traz um grande risco de crescimento do trabalho infantil, já que não existem políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes.

No país em que o Presidente Bolsonaro afirma “bons tempos onde o menor podia trabalhar”, é preciso reafirmar que brincar e estudar são direitos das crianças! Sem isso, não conseguirão se desenvolver e se inserir no mercado de trabalho na vida adulta.

Acabar com o trabalho infantil é dever de todos! A denúncia pode ser feita pelo site do Ministério Público do Trabalho ou aplicativo MPT Pardal.

Por Taily Fiori, estagiária no Núcleo Social.