Sabe quando você contrata um produto ou serviço fora de um estabelecimento comercial (pela internet, telefone etc), mas depois, quando recebe o produto em mãos, quer desistir? Saiba que, em até sete dias do recebimento do produto, você pode!

Esse prazo é conhecido como “prazo de reflexão” e é contado da assinatura da assinatura ou de quando o consumidor recebeu o produto. Ao exercer esse direito, qualquer valor pago dentro desse prazo deve ser devolvido ao consumidor.

Além disso, preste atenção: não é preciso que se justifique o motivo da desistência e nem há previsão na lei que fale que o produto precisa estar lacrado ou embalado para ser devolvido.

O motivo para existência desse direito é bem simples: diferentemente de quando você compra na loja física, ao comprar online ou por telefone, você não tem contato prévio com o produto para saber suas características, o que pode afetar sua escolha – ou você pode, simplesmente, se decepcionar.

Boa notícia para os indecisos, não é mesmo? Só não esqueça de seguir o prazo de reflexão!

Por Larissa Franco, estagiária no Núcleo Plural