Relação Advogado-Cliente: Direitos e Deveres

Assim como em outras relações, o vínculo entre advogado e cliente é previsto em lei. Tais dispositivos elencam uma série de direitos e deveres que ambas as partes possuem para assegurar o cumprimento fiel do contrato, aqui citaremos algumas delas.

O alicerce das relações entre advogado e cliente é a confiança recíproca. Caso uma das partes sinta que essa confiança lhe falta, o ideal é que externe a outra parte sua sensação e esclareça as dúvidas existentes.

O advogado é indispensável à administração da justiça e, ao ser contratado, atua como representante da parte, devendo usar seu conhecimento e capacidade profissional na defesa da causa, buscando sempre o melhor para seu cliente, respeitando o disposto no Código de Ética e disciplina da OAB.

Além disso, dentre outros, é também dever dos defensores informar o cliente, de forma clara, eventuais riscos de sua pretensão, e as possíveis consequências.
Por outro lado, o cliente também tem seus deveres: o constituinte deve compartilhar com o advogado todos os fatos e documentos indispensáveis a resolução do caso e não pode impor ao defensor que trabalhe com outro profissional.

É importante ainda lembrar que a revogação do mandado judicial, por vontade do cliente, não o desobriga do pagamento dos honorários contratados, bem como não retira do advogado o direito de receber eventual verba ao final do processo.

Por Dayane Nascimento, advogada no Núcleo Plural