Em geral, utilizamos o termo empresas estatais para falar de dois tipos de empresas criadas por lei: as empresas públicas e as sociedades de economia mista....
É obrigação do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro, responsabilizando-se pelos incidentes que causem prejuízos morais ou materiais aos seus trabalhadores....
No ano de 2018, independente de terem realizado a cirurgia de redesignação sexual, o STF passou a autorizar aos solicitantes transgêneros a alteração do nome e gênero no registro civil....
No ordenamento jurídico brasileiro, a interdição de uma pessoa é chamada de Curatela e se limita ao controle dos atos patrimoniais e dos negócios, não sendo possível adentrar-se nas escolhas pessoais....
Imagine um trabalhador que passa por um processo seletivo para uma vaga em determinada empresa: ele é selecionado para a ocupar o cargo, recebe lista com a documentação necessária para formalizar a contratação e até o documento para abertura de conta-salário junto ao banco de escolha do empr...