4 de August de 2021

Nos últimos dias foi noticiado na mídia que alguns países já adotam a semana de 04 dias para a jornada de trabalho.

No Brasil, a jornada de trabalho está definida pela Constituição, que determina que a duração do trabalho normal (tirando categorias diferenciadas que trabalham em regimes de plantão, por exemplo) não pode ser superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.
A Constituição também dispõe sobre a possibilidade de compensação de horários e o direito ao pagamento de horas extras, que deve ser pago com, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal.

Mas por que a semana de 4 dias não é estudada para implantação no Brasil? Dentre alguns fatores que dificultam a implantação, podemos citar a legislação atual, bem como a cultura de trabalho no país, principalmente no setor de serviços.

Contudo, empresas que adotaram o modelo indicam que a jornada influenciou positivamente na produtividade. Ainda, a redução de dias de trabalho notadamente propicia um aumento na qualidade de vida dos trabalhadores.

E você? Acha que essa tendência pode vir a ser praticada no país ou é uma realidade distante?

Por Jéssica Caliman, advogada no Núcleo Social