Nos bailes da vida
A coluna hoje é um pouco diferente. Não vamos falar, pelo menos não diretamente, de conjuntura, de ações jurídicas ou de política, mas sim da assessoria jurídica, muito embora acredite que o texto se aplique a todos os tipos de assessorias. A participação da assessoria jurídica em congressos, seminários, plantões e reuniões é sempre uma […]
Tragédia e Farsa
Dizem que a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. No caso do Rio de Janeiro, da necropolítica contra crianças pretas, a história não se cansa de repetir tragédia e farsa. A tragédia do assassinato cruel dos sonhos dos meninos e a farsa de imputar a essas crianças […]
DPU quer que STF mande Congresso regulamentar expropriação de terras onde forem flagrados trabalho escravo
No início do mês de março, por coincidência ou não com a descoberta dos casos de trabalho análogo à escravidão nas vinícolas no Rio de Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar que seja determinado pela Corte ao Congresso Nacional a […]
Entenda como vai funcionar o “Desenrola”, novo programa de renegociação de dívidas do governo
Criado para diminuir o número de pessoas inadimplentes, o programa “Desenrola”, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será anunciado na próxima semana. O projeto, quando for lançado efetivamente, vai possibilitar a renegociação de dívidas e o retorno de brasileiros e brasileiras inadimplentes ao mercado. Como vai funcionar o Programa […]
Ações da AGU cobram R$ 2,3 milhões de autores de feminicídio
Na última quarta-feira, 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou 12 ações de cobrança de R $23 milhões de autores de crimes de feminicídio. A quantia prevista nos pedidos de ressarcimento regressivo previdenciário representa o custo estimado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) como forma de pagamento de benefícios […]
Mudanças na lei da laqueadura – um avanço na autonomia das mulheres
O mês de março começou com avanços importantes para as mulheres: as mudanças na lei da laqueadura. A lei que institui as mudanças nos requisitos para a realização dos procedimentos de esterilização entrou em vigor no dia 03/03 e, entre as principais modificações, está a dispensa da necessidade de consentimento do cônjuge para que a […]
Dia Internacional da Luta das Mulheres
Hoje é o dia de celebrar a luta pelo direito das mulheres em todo o mundo e aqui, no NR Advogados, essa luta faz parte do nosso DNA e do nosso dia a dia. O nosso escritório se orgulha por ter uma equipe composta por 76% de mulheres que atuam assiduamente em defesa dos direitos […]
STF autoriza a suspensão ou retenção de passaporte e CNH de devedores
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua maioria, autorizaram medidas como apreensão de passaportes ou de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências judiciais. A proibição da participação em concursos públicos e licitações também fazem parte das sanções. O plenário entendeu que estes dispositivos do Código de […]
Homem que anunciou venda de escravo na internet foi condenado a prestar serviços comunitários
Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abrandou a pena de um homem que foi condenado por racismo por ter postado um anúncio em suas redes sociais oferecendo uma pessoa negra como escrava. A decisão proferida determinou que ele preste apenas 365 horas de serviços comunitários. Segundo a denúncia, o acusado […]
Herdeiros e pessoas que têm pensão por morte possuem direito aos valores da ‘Revisão da Vida Toda’ do falecido
Aos que não sabem do que se trata essa ação de revisão previdenciária, uma introdução: em 1999, foi editada lei que determinava que as parcelas aproveitáveis para cálculo da média seriam somente as de 1994 em diante, com o advento do plano real e mudança de moeda. Tendo essas contribuições anteriores ‘descartadas’, muitos trabalhadores tiveram […]
Sanduíche de Lavagem – 2
O “direito do trabalho” surgiu e se desenvolveu ao redor de três eixos: limitação da jornada; regulação da remuneração; melhoria das condições de saúde, segurança e meio ambiente do trabalho. Esses três temas são opostos ao lucro do patrão, que sempre será ameaçado por quaisquer restrições à venda do tempo de vida; quaisquer normas que […]
ATENÇÃO: NOVAS DENÚNCIAS DE TENTATIVAS DE GOLPE EM NOME DO NOSSO ESCRITÓRIO!
Mais uma vez, nosso escritório recebeu novas denúncias sobre tentativas de golpes aos nossos clientes. A tática continua a mesma: os golpistas se apresentam com nomes de advogados, advogadas e funcionários do escritório NR Advogados, citam liberação de alvará/precatório e pedem depósito de valores Diante da repetição, voltamos a alertar que fiquem atentos e continuem […]