Bancos devem ressarcir compras indevidas com cartão por aproximação?
Entenda como a Justiça enxerga o “golpe das maquininhas” O pagamento por aproximação nos cartões de débito e crédito costuma ser autorizado em compras de até R$ 200, sem a necessidade de inserir a senha, porém, apesar do limite de valores, muitos consumidores passaram a demandar na Justiça a devolução de quantias muito maiores, […]
Empresa é condenada a pagar indenização a trabalhador negro que sofreu racismo de suprevisor
A fabricante de embalagens Zaraplast foi condenada a pagar indenização de $40 mil a um trabalhador que sofreu racismo praticado por seu superior que, durante a rotina de trabalho, disse querer dar uma chicotada nas suas costas. Quando ouviu isso, o trabalhador, um operador no segmento de flexografia (processo de impressão semelhante ao de um […]
Justiça autoriza recontratação de cubanos do programa Mais Médicos
Na última semana de janeiro, a Justiça Federal autorizou a recontratação de médicos cubanos que atuaram no Programa Mais Médicos. A decisão foi assinada no TRF-1 de Brasília e atendeu ao pedido da associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que permaneceram no Brasil. A entidade representativa argumentou que os médicos que chegaram no país […]
Ataque à democracia: O Fascismo nu e cru a urgência de justiça
No último domingo, 08/01, todos assistiram ao óbvio ao vivo: bolsonaristas são fascistas, e fascistas são terroristas. Mas antes do domingo o alvo da mídia era Lula. No dia da posse, Lula proferiu dois contundentes discursos e, em ambos, marcou o momento da necessária justiça de transição: a constatação de que houve um genocídio no […]
FUP APORTA R$ 483 MIL REAIS À PETROS APÓS VITÓRIA EM AÇÃO JUDICIAL
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou ação em face da rede Record e do jornalista Marcelo Rezende por comentários pejorativos aos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás no âmbito da operação Lava Jato. Os valores recebidos a título de Danos Morais Coletivos serão destinados à Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, no montante de […]