A CPI da Covid

A CPI da Covid, desde sua instalação, proporcionou momentos de raiva e agonia, aos que possuem estômago forte o suficiente para acompanhar a coleta dos depoimentos e os discursos governistas.

LGPD no cotidiano

No meu dia a dia, como posso ter meu direito violado com as regras estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)?

Você sabe o que é improbidade administrativa?

A probidade é a qualidade daquele que age com integridade, honestidade, retidão. O servidor público (lato sensu) tem o dever de agir com probidade. Se assim não age, pode ser enquadrado na Lei nº 8429/92

Viver em condomínios

Ao se adquirir uma unidade em condomínio, advém uma série de direitos e deveres que o condômino – proprietário – deve observar.

A educação sob ameaça

Sou filha de professores e estudei em universidade pública, em um país em que a universalização do ensino é defendido pela Constituição.

Eu não vou te dar o divórcio

Assim como outros ramos do direito, o Direito de Família está em constante transformação. A partir da Emenda constitucional nº 66 de 2010, também conhecida como “PEC do divórcio”, o divórcio passou a ser reconhecido como o exercício de um direito potestativo, ou seja, não é necessária a concordância da outra parte para a sua […]

Plano de saúde

Procedimento prescrito pelo médico e negado pela operadora do plano. Quem nunca passou ou conhece alguém que já passou por isso?