TSE lança cartilha “Expressões racistas: por que evitá-las”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a cartilha “Expressões racistas: por que evitá-las”, que elenca uma lista de 40 termos e expressões que não devem ser usados em nossa linguagem cotidiana ou formal, por conta do teor racista e ofensivo contido em diversas palavras. A publicação foi produzida pela Comissão de Promoção de Igualdade Racial […]
Dia 15 de dezembro: Dia da Mulher operadora do Direito
Sim! O dia de hoje é conhecido nacionalmente como uma data muito especial para celebrar e reafirmar a atuação de mulheres advogadas que lutam diariamente por equidade de direitos e justiça. Além disso, o “Dia da Mulher Operadora do Direito” também relembra a primeira advogada brasileira, Myrthes Gomes de Campos, que se tornou jurista em […]
suspensão dos processos, não há dúvidas que devem voltar a tramitar no Judiciário. “Revisão da Vida toda” pode influenciar a aposentadoria especial de petroleiros e petroleiras que atuaram em situação de risco
O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente pela validade da revisão previdenciária da vida toda, que basicamente consiste na faculdade de se considerar as contribuições previdenciárias anteriores a 1994. Diante desta linha de raciocínio, para os trabalhadores que laboraram, neste período, expostos a ambientes insalubres e/ou perigosos, como ocorreu com parte significativa da categoria petroleira, por […]
STF cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a suspensão nacional de processos que tramitam em instâncias inferiores e que discutem se o “negociado” pode prevalecer em relação à legislação de direitos trabalhistas. Em junho deste ano, o Supremo decidiu que acordos e convenções coletivas podem se sobrepor à legislação vigente desde que não […]
Você sabe como funciona a Justiça Desportiva?
Muito se fala sobre os casos de violência, indisciplina, ofensas morais e episódios de racismo em campo, durante partidas de futebol, assim como em arquibancadas, entre torcedores, porém, poucos sabem que esses casos, apesar de virarem frequentemente processos judiciais, não são julgados pelo Poder Judiciário, pois no Brasil, o esporte tem um sistema próprio de […]
STF confirma direito à ação de revisão “de toda a vida” – Saiba mais.
STF confirma direito à ação de revisão “de toda a vida” – O Supremo Tribunal Federal, após diversos adiamentos, concluiu na última quinta-feira, 01/12, o julgamento referente à chamada “Ação de toda a vida”. Por um placar apertado, com 6 votos a 5, o direito à revisão previdenciária foi aprovada majoritariamente. Do que se trata […]
MPF pede suspensão de novo RG por ferir direitos trans
A implementação da nova carteira de identidade nacional, que pode substituir o RG (Registro Geral), foi suspensa pelo Ministério Público Federal. A decisão foi tomada com base em ação civil pública assinada pela Associação Nacional de Travestis e Transecuais (Antra) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT). De acordo com […]
Selena de Aracruz: uma reflexão sobre as consequências das digitais fascistas de Bolsonaro
Por Normando Rodrigues O massacre de Aracruz tem as digitais do fascismo e de Bolsonaro. Mas a culpa maior reside em nós, tolerantes do intolerável. É certo que Bolsonaro é o mandante inspirador de mais esse crime, no qual contou com a cumplicidade militante do pai do homicida. Isso, porém, não é central aqui. Tampouco […]
Em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na qual o Sindipetro/NF atua como terceiro interessado, a Petrobrás foi condenada a: – Abster-se de exigir que seus empregados realizem exames periódicos, obrigatórios ou complementares, em dias de descanso semanal, folga ou férias; – Caso seja impossível a realização dos exames durante o […]
Vencemos!
A gente anda assim apalermado, saindo de uma caverna de quatro anos de lonjura. E a gente sai cuma fragilidade assim de raíz de muda, de broto incipiente exposto na pele nua, que toma sol pela primeira vez. Mas saímos… e trazemos nas costas e no fundo dos olhos, os sonhos e medos dos que […]
Motoristas de aplicativos podem ser reconhecidos como trabalhadores intermitentes
A batalha entre trabalhadores e aplicativos de serviços encontra-se no compasso de espera para um desfecho no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso porque o julgamento que tem por objetivo alcançar um entendimento da corte sobre o tema pode não extinguir as disputas judiciais entre as partes. Em instâncias anteriores, algumas decisões apontaram vínculos de […]
9 DE NOVEMBRO
O dia 9 de novembro é lembrado por alemães, fascistas e judeus, pelo que representou em décadas cuja leitura oferta lições. 1918 O Império Alemão, o “2° Reich” que se reivindicava herdeiro do Sacro-Império Romano-Germânico, foi fundado no palácio de Versalhes em 1° de janeiro 1871, no contexto da vitória militar sobre o 2° Império […]