AÇÃO JUDICIAL DA FUP E DOS SEUS SINDICATOS DERRUBA O PPP DA PETROBRÁS
Após o Golpe de 2016, a FUP e os seus sindicatos barraram o PRVE criado pelo Governo Temer, tanto através das mobilizações da categoria, bem como pelas diversas ações judiciais promovidas pelos sindicatos. Recentemente, as entidades sindicais em questão tiveram uma importante vitória contra a “farra” do PPP, mais conhecido como o “orçamento secreto” da […]
CARTA ABERTA A UM BOLSONARISTA NÃO FASCISTA
De boa fé quanto à possibilidade de ainda existirem alguns que não se perfilam como inimigos da humanidade, comecemos pelo básico: – Não há nenhuma empresa de auditoria a apontar fraude na eleição de Lula, nem “hackers” que atacaram o TSE, nem militares exigindo perícia nas urnas; – Nunca houve sequer proposta de prisão do […]
Escritório Normando Rodrigues ajuda morador do Complexo do Alemão a processar Bolsonaro criminalmente, no STF
Em ação ajuizada no Supremo pelo escritório Normando Rodrigues Advogados, o morador do Complexo do Alemão, o administrador João Pedro de Souza Silva, pede que Jair Messias Bolsonaro seja condenado por crime de injúria. A queixa-crime, relatada por Ricardo Lewandowski, foi motivada pela fala do presidente, que chamou os moradores do complexo de bandidos depois […]
Entenda a diferença entre a proposta de Bolsonaro para o STF e o que ocorreu no AI-2, durante a ditadura
Desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, em 2018, uma das instituições mais atacadas e descredibilizadas pelo presidente e sua trupe é o Supremo Tribunal Federal. Agora, diante da campanha eleitoral mais desonesta dos últimos tempos, Bolsonaro e seus apoiadores decidiram mudar de postura e, ao invés de pregar a extinção do STF, […]
Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS
A comprovação do voto, uma das mais importantes ações de cidadania, é uma conquista democrática que dá ao povo o poder de escolher quem vai governar o país, os estados e os municípios. Desde que a população brasileira passou a ter direito ao voto, a comprovação do mesmo, previsto no artigo 14 da Constituição Federal, […]
Em decisão unânime, STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
No início do mês de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão unânime, a isenção de Imposto de Renda (IR)) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias. O assunto já havia sido discutido em junho deste ano por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Semana de 4 dias de trabalho: como a novidade é vista no Brasil?
Após mais um século da invenção da semana com cinco dias de trabalho, método criado pelo americano Henry Ford e adotado em praticamente todo o mundo, um novo modelo de jornada foi adotado em alguns países como Japão, Nova Zelândia, Islândia, Espanha e Reino Unido. Pelo que tudo indica, a nova jornada passou no teste […]
Brasil elege, pela primeira vez na história, duas deputadas trans para Câmara dos Deputados
No último domingo, 02, foram eleitas, pela primeira vez na história, duas mulheres trans como deputadas federais no Brasil: Erika Hilton do PSOL de SP e Dua Salabert, do PDT de MG. Anteriormente, nas eleições de 2020, as duas foram eleitas como vereadoras em suas cidades, com votações expressivas. Qual a importância da eleição das […]
Por que imprimir os votos das urnas eletrônicas não é garantia de segurança?
Nos últimos anos, desde que a integridade do sistema eleitoral brasileiro, um dos mais modernos e seguros do mundo, começou a ser questionado, umas das questões mais debatidas foi a hipótese da impressão dos votos depositados nas urnas eletrônicas como medida de garantia de maior segurança na hora da apuração. Porém, tanto o Supremo Tribunal […]
Vazar conversas de WhatsApp pode gerar indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a divulgação de conversas do aplicativo WhatsApp, sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial, pode gerar indenização quando for constatado dano. O entendimento da causa foi alcançado durante o julgamento do recurso de um homem que capturou conversa de um […]
Nova lei estimula geração de emprego para mulheres
Na última semana, foi sancionada a lei 14.457/22, que possibilita a criação do Programa Emprega + Mulheres, instituído por meio da MP 1.116/22. A iniciativa serve para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas que possa promover ascensão profissional, a prevenção do assédio e […]
FUP APORTA R$ 483 MIL REAIS À PETROS APÓS VITÓRIA EM AÇÃO JUDICIAL
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou ação em face da rede Record e do jornalista Marcelo Rezende por comentários pejorativos aos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás no âmbito da operação Lava Jato. Os valores recebidos a título de Danos Morais Coletivos serão destinados à Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, no montante de […]