Afogado em que?

Afogado em que? por Normando Rodrigues Era só um Zé Povinho, naquele gelado e encharcado 13 de julho da Gravataí dos Anjos d’Aldeia. Um joão-ninguém, xiru do campo, talvez. Ou talvez um ex-industriário vitimado pelas desempregadoras GM, Pirelli, Heineken, Taurus… Um Zé Povinho que saiu de casa em meio ao ciclone, na urgência de sepultar […]

Em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na qual o Sindipetro/NF atua como terceiro interessado, a Petrobrás foi condenada a: – Abster-se de exigir que seus empregados realizem exames periódicos, obrigatórios ou complementares, em dias de descanso semanal, folga ou férias; – Caso seja impossível a realização dos exames durante o […]
Motoristas de aplicativos podem ser reconhecidos como trabalhadores intermitentes

A batalha entre trabalhadores e aplicativos de serviços encontra-se no compasso de espera para um desfecho no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso porque o julgamento que tem por objetivo alcançar um entendimento da corte sobre o tema pode não extinguir as disputas judiciais entre as partes. Em instâncias anteriores, algumas decisões apontaram vínculos de […]
Semana de 4 dias de trabalho: como a novidade é vista no Brasil?

Após mais um século da invenção da semana com cinco dias de trabalho, método criado pelo americano Henry Ford e adotado em praticamente todo o mundo, um novo modelo de jornada foi adotado em alguns países como Japão, Nova Zelândia, Islândia, Espanha e Reino Unido. Pelo que tudo indica, a nova jornada passou no teste […]
ENTENDA COMO FUNCIONAM NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E A PARTICIPAÇÃO DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS

A negociação coletiva de trabalho no Brasil tem como seus principais atores: de um lado, as entidades sindicais de trabalhadores (sindicatos, federações, confederações e, até mesmo, as centrais sindicais) e, de outro, as entidades sindicais empresariais (sindicatos, federações e confederações). Essas entidades promovem a autocomposição dos conflitos coletivos de trabalho de uma determinada categoria profissional, […]
Testamento em vídeo é válido?

Conforme disposto em lei, o testamento é o documento onde a pessoa estipula como e para quem deseja deixar seus bens, após sua morte, e pode ser modificado a qualquer tempo pelo testador, em vida.
Homologação da Recisão

Quando um trabalhador contratado pelo regime da CLT tem seu contrato de trabalho encerrado, qualquer que seja a causa ou a forma, a rescisão precisa ser formalizada!
Áreas de atuação NR Institucional

Dando continuidade às publicações de apresentação dos núcleos de atuação do nosso escritório, chegamos ao terceiro e último, o Núcleo Institucional.
Trabalhar em 04 dias na semana é o futuro?

Nos últimos dias foi noticiado na mídia que alguns países já adotam a semana de 04 dias para a jornada de trabalho.
O Inquérito e o Mentiroso

Após mais uma onda de ataques ao processo eleitoral, o TSE determinou a abertura de inquérito contra as mentiras de Jair Bolsonaro.
NR INDICA – O Direito na TV

No NR Indica de hoje, indicamos um filme e duas séries cujas histórias são atravessadas pelo Direito.
Direito a férias: um panorama

Na relação de trabalho é comum surgirem dúvidas sobre os direitos que o trabalhador possui, isso acontece tanto com os próprios trabalhadores quanto com os empregadores.