Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
No Brasil, é permitido que um jovem trabalhe a partir dos 14, através do programa Jovem Aprendiz; dos 16, desde que o trabalho não seja noturno, perigoso ou insalubre; e com 18 se adquire a maioridade trabalhista.
Conheça as nossas áreas de atuação
Nós do Normando Rodrigues Advogados dividimos nossas áreas de atuação em SOCIAL, PLURAL e INSTITUCIONAL. Na área SOCIAL, defendemos os interesses de nossos clientes em demandas trabalhistas, previdenciárias, cíveis e na área de direito do consumidor.
Viva a liberdade de imprensa
Hoje celebra-se o dia da liberdade de imprensa, portanto, uma oportunidade de reflexão sobre como esse valor democrático é constantemente mitigado e as perspectivas que devemos traçar para a defesa de uma imprensa verdadeiramente livre.
05 de Junho | Dia Mundial do Meio Ambiente
O meio ambiente é bem de uso comum do povo e é essencial à sadia qualidade de vida. Todos, inclusive o Poder Público, devem proteger e preservá-lo, para as presentes e futuras gerações. Isso é o que diz a nossa Constituição.
Demissão por força maior na pandemia?
Em tempo de calamidade pública, a boa interpretação da norma deve evitar danos maiores do que os já existentes.
Quebrou, pagou? Será?
Por quê? Porque o risco de o consumidor esbarrar e deixar cair um produto faz parte do risco do negócio, e o nosso amado Código de Defesa do Consumidor protege o consumidor de receber o ônus desse risco. Afinal, o fornecedor não vai dividir os lucros da atividade com o consumidor, não é? Então, ele que lute para lidar com os ônus de sua atividade.
Imposto de Renda da pessoa física
No dia 31 de maio de 2021, às 23h59min, termina o prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
NR Indica: Filmes sobre trabalho
Hoje selecionamos uma lista de filmes que falam sobre trabalho.
A CPI da Covid
A CPI da Covid, desde sua instalação, proporcionou momentos de raiva e agonia, aos que possuem estômago forte o suficiente para acompanhar a coleta dos depoimentos e os discursos governistas.
LGPD no cotidiano
No meu dia a dia, como posso ter meu direito violado com as regras estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)?
Você sabe o que é improbidade administrativa?
A probidade é a qualidade daquele que age com integridade, honestidade, retidão. O servidor público (lato sensu) tem o dever de agir com probidade. Se assim não age, pode ser enquadrado na Lei nº 8429/92
Você sabia que hoje é comemorado o Dia do estudante de Direito?
Para celebrar a data, as estagiárias e os estagiários da nossa equipe compartilharam os motivos que os levaram a escolher o Direito