“Intervalos bíblicos” na educação pública – quando a laicidade escorre pelos dedos
Não se trata de intolerância religiosa, mas sim de uma defesa, esta sim intransigente, dos princípios republicanos
E agora, Francisco?
Não devemos olhar para o Papa Francisco apenas pelo aspecto religioso, ele assumiu uma missão e passou uma mensagem: solidariedade
Celular na aula e o caso Wilker
Por Heitor Trulio Com o retorno do período letivo e a recente polêmica quanto à recente proibição de celulares na salas de aulas pela Lei 15.100/25, importante falar sobre Wilker Leão, um influenciador, que tem ganhado destaque recentemente por utilizar uma velha prática. Wilker ingressou no curso de História na UnB com o objetivo de […]
MILITARES GOLPISTAS: EXIGIMOS EXPULSÃO COM DESONRA
Nas últimas semanas, a sociedade brasileira assistiu estarrecida às revelações trazidas a público pela Operação Contragolpe, da Polícia Federal, em que militares de alta patente foram implicados num plano perverso de assassinato do então presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e do ministro presidente do Tribunal Superior […]
Planejar crime é crime
Em 2013 a presidenta Dilma sancionou a lei 12.850, que trata das Organizações Criminosas. Foi isso o que a Polícia Federal trouxe à luz. Bolsonaro e sua súcia formaram uma organização criminosa para assassinar e dar um golpe de estado. Até agora a PF já indiciou Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista. […]
Impunidade
Por Antonio Carlos Rangel Ao final do belíssimo filme “Ainda estou aqui”, um pequeno texto aparece na tela para nos recordar que os militares assassinos de Rubens Paiva escaparam, impunes. O tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho, sob o comando do major José Antônio Nogueira Belham, atuando no Destacamento de Operações de Informação – Centro […]
STF julga constitucional flexibilização no regime de contratação de servidores públicos
Por Letícia Mounzer Na última quarta-feira (6/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a flexibilização do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos é constitucional. Com isso, a possibilidade de contratação de servidores por CLT, além do tradicional regime estatutário, foi restabelecida, após ficar suspensa desde 2007. A decisão tem grande impacto na Administração […]
A declaração de pobreza do trabalhador para o TST e as batatas de Quincas Borba
Por Rodrigo Camargo O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua composição plena nesta segunda-feira (14/10/2024), formou maioria no sentido de que a declaração de pobreza assinada pela parte (trabalhadora), sob as penas da lei, é válida para comprovar a insuficiência de recursos para ter acesso à Justiça gratuita, desde que não haja prova em […]
Limites do jogo democrático
Por Heitor Trulio Paes Quais são os limites éticos do jogo democrático? Embora seja de difícil delimitação, é essencial notar que se trata de um campo onde direitos fundamentais colidem, tornando-se necessário o sopesamento desses direitos, com a prevalência de uns sobre outros. A princípio, estamos falando de liberdade de expressão, mas vejamos dois casos […]
Ação garante medicação para filho de trabalhador
O escritório Normando Rodrigues Advogados reverteu uma decisão na justiça e garantiu a concessão da tutela de urgência para o fornecimento de medicamento (Genotropin) para distúrbio de crescimento para o filho de 9 anos de um filiado do Sindipetro NF. Na primeira decisão, os laudos médicos da criança foram ignorados. Já nesta oportunidade, a juíza […]
O Direito de greve dos trabalhadores do setor privado
Por Nathan Carminatti Em meados do Séc. XIX, com base em profundos estudos sobre os fenômenos que regem as sociedades de classes, uma notória dupla de pensadores sintetizou um manifesto político com o propósito de trazer luz sobre a efervescência das transformações sociais impulsionadas pelo advento do modo de produção capitalista e a formação dos […]
Reintegração no emprego de trabalhador grevista – Conduta antissindical da Halliburton
Em decisão do dia 3 de setembro, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a reintegração no emprego de trabalhador grevista da Halliburton, reconhecendo ainda o assédio moral a que o petroleiro foi submetido e condenando a prática de atos antissindicais por ocasião da Greve de 2017, na divisão operacional […]