Quando o amor acaba… Ainda restam os bens.
Assista ao vídeo e veja a explicação de Mônica Coelho
Conheça as áreas de atuação do nosso Núcleo Plural!
NR Plural
Registro Civil e Direito de Pessoas Trans
No ano de 2018, independente de terem realizado a cirurgia de redesignação sexual, o STF passou a autorizar aos solicitantes transgêneros a alteração do nome e gênero no registro civil.
O caso da Britney Spears e a Curatela
No ordenamento jurídico brasileiro, a interdição de uma pessoa é chamada de Curatela e se limita ao controle dos atos patrimoniais e dos negócios, não sendo possível adentrar-se nas escolhas pessoais.
Menos direitos, mais empregos?
Você certamente já ouviu alguém defender a perda de direitos trabalhistas como um mal necessário em nome da geração de mais empregos.
Direito do trabalho e dano moral pré-contratual
Imagine um trabalhador que passa por um processo seletivo para uma vaga em determinada empresa: ele é selecionado para a ocupar o cargo, recebe lista com a documentação necessária para formalizar a contratação e até o documento para abertura de conta-salário junto ao banco de escolha do empregador.
O que fazer quando quedas de energia danificam aparelhos eletrênicos?
Lembre-se que nós vivemos sob o manto do Código de Defesa do Consumidor!
Dia Internacional do orgulho LGBTQIA+
Porque se você é “humano”, você é também LGBTQIA+, mulher, idoso, criança, e tem qualquer religião, ou nenhuma deles.
Afastamento de gestantes das atividades de trabalho
No dia 13/05/2021, foi publicada a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial em virtude da pandemia, causada pela Covid-19, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e trazendo à baila algumas importantes questões de ordem trabalhista.
Cobrar multa por perda da comanda de consumo é ilegal
Quem frequenta casas noturnas, bares e restaurantes, provavelmente, já se deparou com o aviso: em casos de perda ou extravio da comanda será cobrada multa ao cliente.
NR Indica Famílias e Filmes
Nas indicações de hoje, listamos filmes que exploram as relações familiares. Confira nas imagens!
Regras de parcelamento automático de dívida de cartão de crédito
Para tentar amenizar os problemas decorrentes das altas taxas de juros e inadimplemento das faturas de cartão de crédito, o Banco Central, na Resolução nº 4.549 de 2017, estabeleceu algumas regras para que as instituições financeiras oferecessem juros menores para o parcelamento das dívidas de cartão.