Dia Internacional do orgulho LGBTQIA+
Porque se você é “humano”, você é também LGBTQIA+, mulher, idoso, criança, e tem qualquer religião, ou nenhuma deles.
Afastamento de gestantes das atividades de trabalho
No dia 13/05/2021, foi publicada a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial em virtude da pandemia, causada pela Covid-19, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e trazendo à baila algumas importantes questões de ordem trabalhista.
Cobrar multa por perda da comanda de consumo é ilegal
Quem frequenta casas noturnas, bares e restaurantes, provavelmente, já se deparou com o aviso: em casos de perda ou extravio da comanda será cobrada multa ao cliente.
NR Indica Famílias e Filmes
Nas indicações de hoje, listamos filmes que exploram as relações familiares. Confira nas imagens!
Regras de parcelamento automático de dívida de cartão de crédito
Para tentar amenizar os problemas decorrentes das altas taxas de juros e inadimplemento das faturas de cartão de crédito, o Banco Central, na Resolução nº 4.549 de 2017, estabeleceu algumas regras para que as instituições financeiras oferecessem juros menores para o parcelamento das dívidas de cartão.
Hoje, 12 de junho, é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
No Brasil, é permitido que um jovem trabalhe a partir dos 14, através do programa Jovem Aprendiz; dos 16, desde que o trabalho não seja noturno, perigoso ou insalubre; e com 18 se adquire a maioridade trabalhista.
Conheça as nossas áreas de atuação
Nós do Normando Rodrigues Advogados dividimos nossas áreas de atuação em SOCIAL, PLURAL e INSTITUCIONAL. Na área SOCIAL, defendemos os interesses de nossos clientes em demandas trabalhistas, previdenciárias, cíveis e na área de direito do consumidor.
Viva a liberdade de imprensa
Hoje celebra-se o dia da liberdade de imprensa, portanto, uma oportunidade de reflexão sobre como esse valor democrático é constantemente mitigado e as perspectivas que devemos traçar para a defesa de uma imprensa verdadeiramente livre.
05 de Junho | Dia Mundial do Meio Ambiente
O meio ambiente é bem de uso comum do povo e é essencial à sadia qualidade de vida. Todos, inclusive o Poder Público, devem proteger e preservá-lo, para as presentes e futuras gerações. Isso é o que diz a nossa Constituição.
Demissão por força maior na pandemia?
Em tempo de calamidade pública, a boa interpretação da norma deve evitar danos maiores do que os já existentes.
Quebrou, pagou? Será?
Por quê? Porque o risco de o consumidor esbarrar e deixar cair um produto faz parte do risco do negócio, e o nosso amado Código de Defesa do Consumidor protege o consumidor de receber o ônus desse risco. Afinal, o fornecedor não vai dividir os lucros da atividade com o consumidor, não é? Então, ele que lute para lidar com os ônus de sua atividade.
Imposto de Renda da pessoa física
No dia 31 de maio de 2021, às 23h59min, termina o prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.