Livro “Pandemias e Pandemônio no Brasil”
Continuação do livro “Pandemias e Pandemônio no Brasil”, lançado em maio de 2020, o novo volume “Pandemônio e pandemias – NOVAS DIREITAS E GENOCÍDIO NO BRASIL” repercute as consequências socioeconômicas e políticas da pandemia e de sua gestão no Brasil e tem foco na consolidação das direitas como espectro ativo no país.
Pensão alimentícia – dúvidas frequentes
Pensão alimentícia: todo mundo já ouviu falar, mas saber o que é e como funciona, poucos sabem.
Minirreforma trabalhista é aprovada
Em 12/08/2021, os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram o texto base da MP 1045/2020, caso seja aprovada também no Senado Federal, a MP representará mais um avanço na agenda de retirada de direitos, permitindo a criação de modalidades de trabalho sem benefícios como férias, 13º, FGTS, carteira assinada e direitos trabalhistas e previdenciários.
O sócio Normando Rodrigues publica o livro “Muralha: os juízes do trabalho e a ideologia da destruição”.
A partir da década de 1990, tornou-se perceptível uma alteração na Justiça do Trabalho. Bordões e primados afirmados pela visão social de mundo neoliberal, a princípio incompatíveis com a razão de ser do judiciário trabalhista, passaram a ser ouvidos dos magistrados nas salas de audiências e julgamentos.
Testamento em vídeo é válido?
Conforme disposto em lei, o testamento é o documento onde a pessoa estipula como e para quem deseja deixar seus bens, após sua morte, e pode ser modificado a qualquer tempo pelo testador, em vida.
Homologação da Recisão
Quando um trabalhador contratado pelo regime da CLT tem seu contrato de trabalho encerrado, qualquer que seja a causa ou a forma, a rescisão precisa ser formalizada!
Áreas de atuação NR Institucional
Dando continuidade às publicações de apresentação dos núcleos de atuação do nosso escritório, chegamos ao terceiro e último, o Núcleo Institucional.
Trabalhar em 04 dias na semana é o futuro?
Nos últimos dias foi noticiado na mídia que alguns países já adotam a semana de 04 dias para a jornada de trabalho.
O Inquérito e o Mentiroso
Após mais uma onda de ataques ao processo eleitoral, o TSE determinou a abertura de inquérito contra as mentiras de Jair Bolsonaro.
NR INDICA – O Direito na TV
No NR Indica de hoje, indicamos um filme e duas séries cujas histórias são atravessadas pelo Direito.
Direito a férias: um panorama
Na relação de trabalho é comum surgirem dúvidas sobre os direitos que o trabalhador possui, isso acontece tanto com os próprios trabalhadores quanto com os empregadores.
Argentina reconhece trabalho de cuidado para aposentadoria
Em programa que garantirá, a partir de 1º de agosto, o direito à aposentadoria a 155 mil mulheres no país, a Argentina anunciou que passará a reconhecer o cuidado como trabalho para fins previdenciários.