Trabalhar em 04 dias na semana é o futuro?
Nos últimos dias foi noticiado na mídia que alguns países já adotam a semana de 04 dias para a jornada de trabalho.
O Inquérito e o Mentiroso
Após mais uma onda de ataques ao processo eleitoral, o TSE determinou a abertura de inquérito contra as mentiras de Jair Bolsonaro.
NR INDICA – O Direito na TV
No NR Indica de hoje, indicamos um filme e duas séries cujas histórias são atravessadas pelo Direito.
Direito a férias: um panorama
Na relação de trabalho é comum surgirem dúvidas sobre os direitos que o trabalhador possui, isso acontece tanto com os próprios trabalhadores quanto com os empregadores.
Argentina reconhece trabalho de cuidado para aposentadoria
Em programa que garantirá, a partir de 1º de agosto, o direito à aposentadoria a 155 mil mulheres no país, a Argentina anunciou que passará a reconhecer o cuidado como trabalho para fins previdenciários.
Redução salarial na pandemia e seus impactos permanentes sobre a aposentadoria
Em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1045, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Ele não tá doido, ele tá me vendo
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, tanto motoristas quanto pedestres têm direitos e deveres que precisam ser observados.
Afinal, para que servem as estatais?
Em geral, utilizamos o termo empresas estatais para falar de dois tipos de empresas criadas por lei: as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Indenização por danos morais ao trabalhador
É obrigação do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro, responsabilizando-se pelos incidentes que causem prejuízos morais ou materiais aos seus trabalhadores.
Quando o amor acaba… Ainda restam os bens.
Assista ao vídeo e veja a explicação de Mônica Coelho
Conheça as áreas de atuação do nosso Núcleo Plural!
NR Plural
Registro Civil e Direito de Pessoas Trans
No ano de 2018, independente de terem realizado a cirurgia de redesignação sexual, o STF passou a autorizar aos solicitantes transgêneros a alteração do nome e gênero no registro civil.