Lei de Improbidade Administrativa
No último dia 26, o presidente Bolsonaro sancionou a Lei 14.230/2021, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa.
O Repouso para os trabalhadores em turno de revezamento na lei 5811/72
Petroleiros, por conta de suas condições específicas de trabalho, possuem uma sistemática própria para a concessão das folgas.
Qual seria o limite do acesso à justiça?
Será que impor, aos beneficiários de justiça gratuita, pagamento de honorários de sucumbência e a obrigação de arcar com custas de perícia sob pedidos julgados improcedentes poderia ser considerado um impedimento de acesso à justiça?
Kit Covid e Danos Morais
Tive covid, meu médico prescreveu o “kit covid” e sofri efeitos colaterais (permanentes ou não). O médico responde por isso?
Conheça seus direitos trabalhistas
A campanha Outubro Rosa visa a informar a sociedade da necessidade sobre os sinais do câncer de mama e de colo de útero e a necessidade de autoexame e acompanhamento médico, visto que um diagnóstico precoce aumenta as chances de cura.
Mortes por Covid-19 atingem mercado de trabalho
Um destaque para não se orgulhar foi o aumento de 87% (em relação ao mesmo período de 2020) dos desligamentos por morte de trabalhadores formais no período de janeiro a junho/2021, meses em que foram registrados os maiores números de óbitos pela covid-19.
Outubro Rosa
O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo alertar as mulheres e a população da importância da prevenção e diagnóstico de câncer de mama e câncer de colo do útero.
O conflito de Pandora
O mito da Caixa de Pandora apresenta uma alegoria sobre os males da curiosidade excessiva, podendo trazer uma variedade de consequências ruins, mas mantém, em contrapartida, a esperança.
Pais que recusam a vacina podem visitar seus filhos?
A pandemia do covid-19 afetou de diversas maneiras as relações interpessoais e a forma como nos relacionamos. Diante das recomendações de quarentena, isolamento e distanciamento social, como garantir o direito de visitação e convivência dos filhos com o genitor(a)?
O governo de Bolsonaro “comemora” 100 dias de dor e morte.
A boiada passou e, além das mais de 600 mil mortes (oficiais) pela COVID-19, um dado tão alarmante quanto, se é que é possível, é o aumento de famílias na margem de extrema pobreza. Em dois anos e meio de governo, pelo menos 2 milhões de famílias tiveram sua renda per capita reduzida para até R$ 89,00 mensais.
O que é direito de arrependimento?
O direito de arrependimento é um dos direitos dos consumidores previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), porém ainda não é muito conhecido.
Últimas da semana
Bolsonaro tem um prazer tornar realidade o pior das piores expectativas sobre ele.