Dissídio ou reajuste salarial: você sabe a diferença?
É comum associarmos o termo dissídio a aumento de salário, mas não necessariamente são a mesma coisa.
A PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS
Em reunião no dia 22/03/2022, a apreciação do Projeto de Lei 1915/2019 foi adiada mais uma vez no Senado.
Justiça reconhece maternidade socioafetiva de tia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a maternidade socioafetiva de uma tia que criou a sobrinha como filha desde os 2 anos de idade.
Privatizar: Você sabe o que é isso?
Em sentido amplo, é o procedimento por meio do qual a atuação do Poder Público é minimizada ou excluída, transferindo-se serviço ou bem da esfera pública para a iniciativa privada.
Mulheres e Direito: Maria da Penha
Hoje, dia 8 de março, é o Dia Internacional de Luta das Mulheres, uma data que gera mobilizações ao redor do mundo contra o machismo e por uma sociedade mais igualitária.
Gestante em contrato de trabalho temporário tem direito à estabilidade?
Recentemente, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um pedido de estabilidade provisória à gestante em contrato de trabalho temporário, desligada da empresa devido ao término do tempo estipulado no referido contrato.
Sindicatos – A importância do coletivo
Um fato presente na história é a importância da coletividade. Isso não é uma exclusividade dos humanos. No reino animal, uma zebra sozinha não é capaz de se defender de um leão, já uma manada sim. Pisar em uma formiga possivelmente não te incomodará, já pisar em um formigueiro possivelmente trará um desfecho diferente.
3 MUDANÇAS NAS APOSENTADORIAS EM 2022
Em novembro de 2019, a aposentadoria e outros benefícios da previdência sofreram grandes transformações com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Uma delas é a nova redação do art. 201, §7º, da Constituição, substituindo as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade pela aposentadoria programada.
OS ESTABELECIMENTOS PODEM COBRAR VALOR DIFERENTE PARA PAGAMENTO NO CARTÃO?
Apesar de muitos consumidores terem dúvidas, a diferenciação de valores para compras realizadas no cartão – seja de crédito ou de débito – é uma prática adotada por diversos estabelecimentos comerciais e não é considerada abusiva pelo ordenamento jurídico brasileiro, já que prevista em lei desde 2017.
Mulheres e Direito: Bertha Luz
Bertha Luz, nascida em 1894, estudou Ciências Naturais na Universidade de Sorbonne (Paris/FR). Ao voltar ao Brasil em 1918, tornou-se a 2ª mulher a entrar no serviço público brasileiro, ocupando o cargo de Bióloga do Museu Nacional.
COMO A REFORMA TRABALHISTA ESPANHOLA PODE INSPIRAR O BRASIL?
Após décadas de medidas liberalizantes, a atual reforma trabalhista espanhola vem com a pretensão de revitalizar dois pilares da regulação do mundo do trabalho: a negociação coletiva; e a segurança dos indivíduos.
Você sabe o que é prova de vida e por que ela é exigida pelo INSS?
Prova de vida é um procedimento previsto em Lei, por meio do qual o cidadão, titular de um benefício previdenciário (até mesmo benefício de pensão alimentícia que é pago pelo INSS), prova que está vivo. Assim, evitam-se fraudes aos cofres públicos e pagamentos indevidos.