Dia da Consciência Negra
A lei 5811/72 dispõe sobre o Regime de Trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos, conhecidos como “trabalhadores offshore”.
Indenização
A lei 5811/72 dispõe sobre o Regime de Trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos, conhecidos como “trabalhadores offshore”.
Proclamação da República no Brasil
Hoje faz 132 anos da Proclamação da República no Brasil. Todos já ouvimos falar desse dia por ser feriado, mas você já se questionou o que ele significa?
Novembro Azul
O câncer de próstata atinge milhões de pessoas por ano e é o segundo tipo de neoplasia mais comum nas pessoas do sexo biológico masculino. Representando cerca de 10% dos casos de câncer no Brasil.
Lei de Improbidade Administrativa
No último dia 26, o presidente Bolsonaro sancionou a Lei 14.230/2021, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa.
O Repouso para os trabalhadores em turno de revezamento na lei 5811/72
Petroleiros, por conta de suas condições específicas de trabalho, possuem uma sistemática própria para a concessão das folgas.
Qual seria o limite do acesso à justiça?
Será que impor, aos beneficiários de justiça gratuita, pagamento de honorários de sucumbência e a obrigação de arcar com custas de perícia sob pedidos julgados improcedentes poderia ser considerado um impedimento de acesso à justiça?
Kit Covid e Danos Morais
Tive covid, meu médico prescreveu o “kit covid” e sofri efeitos colaterais (permanentes ou não). O médico responde por isso?
Conheça seus direitos trabalhistas
A campanha Outubro Rosa visa a informar a sociedade da necessidade sobre os sinais do câncer de mama e de colo de útero e a necessidade de autoexame e acompanhamento médico, visto que um diagnóstico precoce aumenta as chances de cura.
Mortes por Covid-19 atingem mercado de trabalho
Um destaque para não se orgulhar foi o aumento de 87% (em relação ao mesmo período de 2020) dos desligamentos por morte de trabalhadores formais no período de janeiro a junho/2021, meses em que foram registrados os maiores números de óbitos pela covid-19.
Outubro Rosa
O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo alertar as mulheres e a população da importância da prevenção e diagnóstico de câncer de mama e câncer de colo do útero.
O conflito de Pandora
O mito da Caixa de Pandora apresenta uma alegoria sobre os males da curiosidade excessiva, podendo trazer uma variedade de consequências ruins, mas mantém, em contrapartida, a esperança.