Blog - Normando Rodrigues Advogados

INDENIZAÇÃO POR OFENSAS MACHISTAS DO CHEFE

O juiz do trabalho da 30ª vara de Salvador/BA condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 30 mil reais, em favor de trabalhadora que sofreu assédio moral. O chefe imediato da empregada a chamava de “loira burra” e diminuía o seu trabalho afirmando que “tinha que ser coisa de mulher”.

ONDE DAR ENTRADA NA MINHA AÇÃO TRABALHISTA?

A ação trabalhista se inicia após a sua distribuição. Hoje o processo eletrônico simplificou os passos, mas eles seguem a mesma lógica do processo físico.

Quer saber a importância de celebrarmos o dia 10 de Dezembro?

Em um contexto de pós Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando mais de 11 milhões de pessoas foram assassinadas pelo nazismo, dentre elas, judeus (holocausto), homossexuais, ciganos, pessoas com deficiência mental ou física, comunistas e até mesmo testemunhas de Jeová, três anos após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 10 de dezembro de 1948, foi instituída a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Um Ministro Terrivelmente Evangélico no STF

O Estado é laico, o que significa dizer que as leis e a atuação das instituições públicas não podem ser pautadas em crenças e dogmas religiosos, ao mesmo tempo que nossa Constituição garante a todos liberdade religiosa para exercer sua crença (ou a falta dela) de forma livre.

NR Indica: Documentários sobre trabalho escravo

Hoje as nossas indicações trazem um tema difícil e necessário: o trabalho escravo.

RANKING DE MELHORES FUNCIONÁRIOS É ASSÉDIO?

Recentemente circulou em portais de informação a notícia de que o Banco Santander foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização a uma de suas funcionárias pela elaboração de metas abusivas e ranking de desempenho dos funcionários.

Dia da Consciência Negra

A lei 5811/72 dispõe sobre o Regime de Trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos, conhecidos como “trabalhadores offshore”.