Quer saber a importância de celebrarmos o dia 10 de Dezembro?
Em um contexto de pós Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando mais de 11 milhões de pessoas foram assassinadas pelo nazismo, dentre elas, judeus (holocausto), homossexuais, ciganos, pessoas com deficiência mental ou física, comunistas e até mesmo testemunhas de Jeová, três anos após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 10 de dezembro de 1948, foi instituída a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Um Ministro Terrivelmente Evangélico no STF
O Estado é laico, o que significa dizer que as leis e a atuação das instituições públicas não podem ser pautadas em crenças e dogmas religiosos, ao mesmo tempo que nossa Constituição garante a todos liberdade religiosa para exercer sua crença (ou a falta dela) de forma livre.
NR Indica: Documentários sobre trabalho escravo
Hoje as nossas indicações trazem um tema difícil e necessário: o trabalho escravo.
RANKING DE MELHORES FUNCIONÁRIOS É ASSÉDIO?
Recentemente circulou em portais de informação a notícia de que o Banco Santander foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização a uma de suas funcionárias pela elaboração de metas abusivas e ranking de desempenho dos funcionários.
Dia da Consciência Negra
A lei 5811/72 dispõe sobre o Regime de Trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos, conhecidos como “trabalhadores offshore”.
Indenização
A lei 5811/72 dispõe sobre o Regime de Trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos, conhecidos como “trabalhadores offshore”.
Proclamação da República no Brasil
Hoje faz 132 anos da Proclamação da República no Brasil. Todos já ouvimos falar desse dia por ser feriado, mas você já se questionou o que ele significa?
Novembro Azul
O câncer de próstata atinge milhões de pessoas por ano e é o segundo tipo de neoplasia mais comum nas pessoas do sexo biológico masculino. Representando cerca de 10% dos casos de câncer no Brasil.
Lei de Improbidade Administrativa
No último dia 26, o presidente Bolsonaro sancionou a Lei 14.230/2021, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa.
O Repouso para os trabalhadores em turno de revezamento na lei 5811/72
Petroleiros, por conta de suas condições específicas de trabalho, possuem uma sistemática própria para a concessão das folgas.
Qual seria o limite do acesso à justiça?
Será que impor, aos beneficiários de justiça gratuita, pagamento de honorários de sucumbência e a obrigação de arcar com custas de perícia sob pedidos julgados improcedentes poderia ser considerado um impedimento de acesso à justiça?
Kit Covid e Danos Morais
Tive covid, meu médico prescreveu o “kit covid” e sofri efeitos colaterais (permanentes ou não). O médico responde por isso?