Indenização por danos morais ao trabalhador
É obrigação do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro, responsabilizando-se pelos incidentes que causem prejuízos morais ou materiais aos seus trabalhadores.
Quando o amor acaba… Ainda restam os bens.
Assista ao vídeo e veja a explicação de Mônica Coelho
Conheça as áreas de atuação do nosso Núcleo Plural!
NR Plural
Registro Civil e Direito de Pessoas Trans
No ano de 2018, independente de terem realizado a cirurgia de redesignação sexual, o STF passou a autorizar aos solicitantes transgêneros a alteração do nome e gênero no registro civil.
O caso da Britney Spears e a Curatela
No ordenamento jurídico brasileiro, a interdição de uma pessoa é chamada de Curatela e se limita ao controle dos atos patrimoniais e dos negócios, não sendo possível adentrar-se nas escolhas pessoais.
Menos direitos, mais empregos?
Você certamente já ouviu alguém defender a perda de direitos trabalhistas como um mal necessário em nome da geração de mais empregos.
Direito do trabalho e dano moral pré-contratual
Imagine um trabalhador que passa por um processo seletivo para uma vaga em determinada empresa: ele é selecionado para a ocupar o cargo, recebe lista com a documentação necessária para formalizar a contratação e até o documento para abertura de conta-salário junto ao banco de escolha do empregador.
O que fazer quando quedas de energia danificam aparelhos eletrênicos?
Lembre-se que nós vivemos sob o manto do Código de Defesa do Consumidor!
Dia Internacional do orgulho LGBTQIA+
Porque se você é “humano”, você é também LGBTQIA+, mulher, idoso, criança, e tem qualquer religião, ou nenhuma deles.
Afastamento de gestantes das atividades de trabalho
No dia 13/05/2021, foi publicada a Lei 14.151/2021, que prevê o afastamento da empregada gestante do trabalho presencial em virtude da pandemia, causada pela Covid-19, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e trazendo à baila algumas importantes questões de ordem trabalhista.
Cobrar multa por perda da comanda de consumo é ilegal
Quem frequenta casas noturnas, bares e restaurantes, provavelmente, já se deparou com o aviso: em casos de perda ou extravio da comanda será cobrada multa ao cliente.
NR Indica Famílias e Filmes
Nas indicações de hoje, listamos filmes que exploram as relações familiares. Confira nas imagens!