Sindicatos – A importância do coletivo
Um fato presente na história é a importância da coletividade. Isso não é uma exclusividade dos humanos. No reino animal, uma zebra sozinha não é capaz de se defender de um leão, já uma manada sim. Pisar em uma formiga possivelmente não te incomodará, já pisar em um formigueiro possivelmente trará um desfecho diferente.
3 MUDANÇAS NAS APOSENTADORIAS EM 2022
Em novembro de 2019, a aposentadoria e outros benefícios da previdência sofreram grandes transformações com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Uma delas é a nova redação do art. 201, §7º, da Constituição, substituindo as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade pela aposentadoria programada.
OS ESTABELECIMENTOS PODEM COBRAR VALOR DIFERENTE PARA PAGAMENTO NO CARTÃO?
Apesar de muitos consumidores terem dúvidas, a diferenciação de valores para compras realizadas no cartão – seja de crédito ou de débito – é uma prática adotada por diversos estabelecimentos comerciais e não é considerada abusiva pelo ordenamento jurídico brasileiro, já que prevista em lei desde 2017.
Mulheres e Direito: Bertha Luz
Bertha Luz, nascida em 1894, estudou Ciências Naturais na Universidade de Sorbonne (Paris/FR). Ao voltar ao Brasil em 1918, tornou-se a 2ª mulher a entrar no serviço público brasileiro, ocupando o cargo de Bióloga do Museu Nacional.
COMO A REFORMA TRABALHISTA ESPANHOLA PODE INSPIRAR O BRASIL?
Após décadas de medidas liberalizantes, a atual reforma trabalhista espanhola vem com a pretensão de revitalizar dois pilares da regulação do mundo do trabalho: a negociação coletiva; e a segurança dos indivíduos.
Você sabe o que é prova de vida e por que ela é exigida pelo INSS?
Prova de vida é um procedimento previsto em Lei, por meio do qual o cidadão, titular de um benefício previdenciário (até mesmo benefício de pensão alimentícia que é pago pelo INSS), prova que está vivo. Assim, evitam-se fraudes aos cofres públicos e pagamentos indevidos.
“Inventário dá muito trabalho, demora, vamos deixar como está”. Será?
Se o falecido não deixou bens, só valores em conta, realmente não é necessário abrir inventário. Uma ação de levantamento de alvará, para autorizar a liberação desses valores aos herdeiros, já é suficiente.
O infiel tem direito a pensão alimentícia?
Quando um casal se divorcia ou põe fim à união estável, mas uma das partes é financeiramente dependente da outra, é possível que o cônjuge dependente peça pensão alimentícia ao seu ex, em geral, por período determinado.
Você sabe o que é um testamento vital?
O testamento vital, também conhecido como “diretivas antecipadas de vontade”, consiste em um documento escrito, onde o paciente declara a que tipo de tratamento e procedimento médico deseja ser submetido, caso, futuramente, esteja incapaz de expressar sua vontade, por estar acometido por uma doença grave, quando irreversível seu quadro clínico.
Mulheres no Direito Almerinda Farias
Almerinda Farias Gama nasceu em 1899, na cidade de Maceió (AL), e é considerada uma das primeiras mulheres negras a entrar na política. Foi advogada, datilógrafa e cronista. A sua trajetória na militância iniciou quando descobriu que o salário das datilógrafas mulheres era menor que o dos homens.
Descriptografando as criptomoedas
Criptomoeda é uma moeda virtual, um “código” produto de uma complexa operação de uma rede de máquinas, utilizando a criptografia. A partir dela, o dinheiro, ao invés de uma nota ou uma moeda, é um código, e perder esse código é como perder dinheiro físico – irrecuperável.
PLR – Você sabe o que significa?
A participação nos lucros e resultados (PLR) é uma parcela prevista na Constituição de 1988, em seu art. 7º, XI, que determina que é um direito do trabalhador urbano e rural a participação nos lucros.