Argentina reconhece trabalho de cuidado para aposentadoria

Em programa que garantirá, a partir de 1º de agosto, o direito à aposentadoria a 155 mil mulheres no país, a Argentina anunciou que passará a reconhecer o cuidado como trabalho para fins previdenciários.
Redução salarial na pandemia e seus impactos permanentes sobre a aposentadoria

Em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1045, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Ele não tá doido, ele tá me vendo

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, tanto motoristas quanto pedestres têm direitos e deveres que precisam ser observados.
Afinal, para que servem as estatais?

Em geral, utilizamos o termo empresas estatais para falar de dois tipos de empresas criadas por lei: as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Indenização por danos morais ao trabalhador

É obrigação do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro, responsabilizando-se pelos incidentes que causem prejuízos morais ou materiais aos seus trabalhadores.
Quando o amor acaba… Ainda restam os bens.

Assista ao vídeo e veja a explicação de Mônica Coelho
Conheça as áreas de atuação do nosso Núcleo Plural!

NR Plural
Registro Civil e Direito de Pessoas Trans

No ano de 2018, independente de terem realizado a cirurgia de redesignação sexual, o STF passou a autorizar aos solicitantes transgêneros a alteração do nome e gênero no registro civil.
O caso da Britney Spears e a Curatela

No ordenamento jurídico brasileiro, a interdição de uma pessoa é chamada de Curatela e se limita ao controle dos atos patrimoniais e dos negócios, não sendo possível adentrar-se nas escolhas pessoais.
Menos direitos, mais empregos?

Você certamente já ouviu alguém defender a perda de direitos trabalhistas como um mal necessário em nome da geração de mais empregos.
Direito do trabalho e dano moral pré-contratual

Imagine um trabalhador que passa por um processo seletivo para uma vaga em determinada empresa: ele é selecionado para a ocupar o cargo, recebe lista com a documentação necessária para formalizar a contratação e até o documento para abertura de conta-salário junto ao banco de escolha do empregador.
O que fazer quando quedas de energia danificam aparelhos eletrênicos?

Lembre-se que nós vivemos sob o manto do Código de Defesa do Consumidor!